Entre os dias 9 e 19 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduziu uma série de ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todo o Brasil, abrangendo 15 unidades da Federação. Dentre essas operações, Mato Grosso foi um dos estados fiscalizados, com a ANP focando sua atenção em Cuiabá, Primavera do Leste e Rondonópolis.
Durante as ações de fiscalização, os agentes da ANP verificaram a qualidade dos combustíveis, o correto fornecimento de volume pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos relacionados ao manuseio de produtos, bem como a documentação de autorização de funcionamento das empresas e as informações referentes às movimentações dos combustíveis.
No decorrer dessas operações, a ANP colaborou com outros órgãos públicos em diferentes estados, realizando forças-tarefa no Paraná e em São Paulo, em parceria com os órgãos locais. Em Sergipe, a ANP também atuou em conjunto com instituições estaduais e municipais para aprimorar a fiscalização.
Em Mato Grosso, os fiscais da ANP visitaram seis distribuidores de combustíveis líquidos, um produtor de biodiesel e um consumidor industrial de solventes. No entanto, a agência registrou apenas uma autuação em Cuiabá, na qual uma distribuidora de combustíveis líquidos foi autuada por fornecer informações incorretas no Boletim de Conformidade, que acompanha a nota fiscal dos combustíveis comercializados. Nas demais empresas fiscalizadas, nenhuma irregularidade foi encontrada.
Além das operações de fiscalização, em Cuiabá, fiscais da ANP ministraram um treinamento teórico-prático em fiscalização de combustíveis para os servidores do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT). Esse treinamento faz parte de um acordo de cooperação técnica e operacional entre os dois órgãos, fortalecendo a capacidade de fiscalização e garantindo a qualidade dos combustíveis disponíveis para os consumidores do estado.
Fonte: pnbonline
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