Deputado Dilmar Dal Bosco explicou que o PL 64/2023 deve ser aprovado nas próximas Sessões da Assembleia Legislativa
Na noite desta quarta-feira, (06), uma Audiência Pública em Cuiabá reuniu autoridades, especialistas e membros da comunidade garimpeira para discutir o Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso. O evento foi especialmente marcante devido ao que trata da busca de alternativas para o exercício da mineração no estado.
Um dos protagonistas dessa discussão é o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (UB), líder do governador Mauro Mendes na Assembleia Legislativa. Dal Bosco é reconhecido por seu apoio consistente aos pequenos e médios garimpeiros, especialmente na região norte do estado e desabafou durante sua fala na Tribuna, salientando que um simples Projeto de Lei deveria ter tido muito mais agilidade na sua aprovação, sendo que está no Parlamento desde o mês de setembro. “A importância desse espaço democrático para a construção de soluções que conciliem as demandas da atividade mineradora com a preservação ambiental é fundamental, a necessidade de ouvir todas as partes envolvidas, desde representantes governamentais até os próprios garimpeiros, visando encontrar um equilíbrio justo é um passo crucial para moldar políticas que promovam o desenvolvimento sustentável, temos que entender, ambientalmente, quando sabiamente, o Congresso Nacional, a Câmara Federal, em julho de 2012, votou o Código Florestal Brasileiro, eles colocaram um Marco Regulador 2008, e umas condicionantes de como seria sobre as áreas de reposição 2008/2012 e compensação antes de 2008, isso já é tratado no Código Florestal Brasileiro, e nós estamos falando de um PL, que está aqui dentro do Parlamento desde o mês de setembro e ele trata de três artigos, três simples artigos e ele poderia já ter sido votado, no mesmo dia, a leitura desses três artigos é muito simples. Porque existe uma ação de inconstitucionalidade, o que não é inconstitucional, o 717 que foi aprovado por este Parlamento, por um grande amigo, deputado Carlos Avalone, que trabalhou muito e eu ajudei aprovar esse Projeto”, salientou Dilmar.
Defensor incansável dos garimpeiros, Dilmar tem desempenhado um papel fundamental na busca por soluções equilibradas para a exploração mineral. Sua atuação destaca-se no apoio à mineração sustentável, combatendo a depredação ambiental e buscando garantir que a atividade seja conduzida de forma responsável. “Esses garimpeiros são conhecidos pela relevância na produção de minério de ouro, abrigando uma cooperativa robusta, a Coogavepe, localizada em Peixoto de Azevedo e que conta hoje com mais de 7 mil associados, este é um exemplo concreto da importância socioeconômica da mineração para a comunidade, a necessidade de políticas que promovam o desenvolvimento sustentável”, desabafou Dal Bosco.
Durante a audiência, Dilmar Dal Bosco, salientou o ex-vereador e garimpeiro, de Peixoto de Azevedo, Nilmar Miranda, conhecido como Paulistinha, sobre importância de encontrar um equilíbrio entre a preservação ambiental e as necessidades econômicas da região. “Quero reiterar meu compromisso com a comunidade garimpeira, especialmente os pequenos e médios garimpeiros do norte do estado, em nome do meu irmão, Paulistinha, que sempre trouxe as dificuldades da classe garimpeira, e lembrar que é fundamental reconhecer o garimpeiro como um trabalhador honesto, que sustentam suas famílias por meio dessa atividade, é possível conciliar os interesses dos garimpeiros com a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas de mineração responsáveis, precisamos fortalecer nossa voz, sempre no comprometimento com o desenvolvimento econômico da região, mas sempre pautada na sustentabilidade”, disse Dilmar.
Dilmar ainda explicou sobre a imparcialidade dessa discussão e disse que é crucial e é essencial considerar todos os lados envolvidos. Lembrou, também, que o embate sobre o Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso reflete a complexidade de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “A Mensagem vem do Governo do Estado, que tem legitimidade, o artigo primeiro, ele fala de seis parágrafos, ele traz ao Código, Projeto de Lei Complementar 38 de 1995, ele acrescenta o artigo 95-a, que traz a condição de realocação de área, e traz alguns parágrafos mostrando dois incisos, como eles seriam e seis parágrafos regulamentando e, um desses parágrafos fala sobre o benefício ambiental para esta realocação. Ele tem que ser respeitado algumas condicionantes, nada vai ser feito se não tiver a aprovação da SEMA, fala em realocação de outras áreas, desde que seja dentro do estado de Mato Grosso, no mesmo Bioma, ele se refere ao Código Florestal Brasileiro, la no artigo décimo quarto que tem que ser respeitado, então, é tão simples a Lei e nós fazendo uma AP questionando, não é possível”, finalizou Dal Bosco ovacionado pelos presentes do evento.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Autor: JUNIOR POYER Gabinete do deputado Dilmar DalBosco
