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16 de Abril de 2024

Caso Riva Juiz mantém investigação por fraude de R$ 104 mi na Sema

Caso Riva Juiz mantém investigação por fraude de R$ 104 mi na Sema

O juiz Jean Bezerra, da 7ª Vara Criminal, manteve a ação oriunda da Operação Dríades, de agosto de 2015, que investiga fraudes no valor de R$ 104,2 milhões no sistema de comercialização e transporte de produtos florestais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Entre os réus está o ex-deputado estadual José Riva, acusado de usar o dinheiro desviado para custear campanhas eleitorais em 2014.

Além de Riva, são réus Juliana Aguiar da Silva, Fabrícia Ferreira Pajanoti e Silva, Jacymar Capelasso, Wladis Borsato Kuviatz, Paulo Miguel Renó, Eliana Klitzke Lauvers e Audrei Valério Prudêncio de Oliveira. O ex-deputado Mauro Savi também é investigado, mas seu processo foi desmembrado porque na época ele exercia cargo eletivo e tinha direito a foro privilegiado.

As defesas dos réus tentaram várias alegações para conseguir o arquivamento da ação, entre elas a falta de elementos concretos da participação de cada um no esquema. No entanto, apesar dos argumentos, o magistrado manteve a tramitação da ação.

"A despeito das teses defensivas, observa-se que os elementos até então colhidos indicam a participação dos réus no evento delituoso devidamente narrado na inicial acusatória, como relatado por ocasião do recebimento da denúncia, pelo que não há falar em inépcia da inicial ou ausência de justa causa", consta na decisão.

Bezerra também marcou para 13 de agosto a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as duas testemunhas de acusação, as 18 testemunhas de defesa e ainda os oito réus. Os depoimentos serão realizados por meio de videoconferência.

Operação Dríades
Participavam do esquema servidores da Sema, os deputados, uma assessora e uma ex-assessora parlamentar. Os funcionários públicos que participavam da fraude lançavam guias florestais para o transporte de madeira e quando o processo era autorizado, a guia era cancelada, o que gerava dois documentos no sistema - autorização e cancelamento. 

Os integrantes da organização criminosa usavam a autorização para vender a madeira para outros estados, porém, como a guia havia sido cancelada, esses produtos não entravam na conta do total de madeira que poderia ser vendida por aquela empresa. Com isso elas desmatavam mais do que o autorizado e ainda conseguiam vender legalmente.

Fonte: j1agora

Autor: THALYTA AMARAL Foto: Reprodução