A Câmara dos Dirigentes Lojista informa que na próxima sexta-feira (15) e quinta (21/04),Tiradentes são feriados nacionais e constam em decreto.
A Sexta-feira da Paixão de Cristo é uma das quatro datas em que o comércio não pode funcionar, já no feriado de Tiradentes as empresas poderão trabalhar desde que cumpram o que zela os encargos da CCT.
De acordo com nova legislação, é proibido o trabalho em feriados civis e religiosos, e as empresas devem pagar o salário como DSR, como previsto no art. 70, sendo possível ainda a compensação do feriado trabalhado em outro dia.
Portanto, quem trabalhar no feriado pode tanto receber a remuneração em dobro quanto folgar em outro dia da semana, fazendo a compensação de horas.
O acordo pode ser feito de forma individual entre empresa e empregado, sem a necessidade de acordos coletivos de trabalho ou intervenção de sindicatos.
Em Sinop, de acordo com decreto publicado pela prefeitura, Dia de Tiradentes também segue como feriado.
Em 2022 serão 11 datas com feriados, três caindo aos domingos, oito em dias de semana e seis pontos facultativos.
De acordo com o decreto municipal 002/2022, o 1º de janeiro, Confraternização Universal, depois 28 de fevereiro, carnaval que foi ponto facultativo e 1º de março (quarta-feira de cinzas).
Em 15 de abril, sexta-feira, feriado nacional, se celebra a Paixão de Cristo. Na quinta-feira, 21 de abril, outro feriado nacional, de Tiradentes.
Dia do Trabalhador, em 1º de maio, será num domingo.
Dia 13 de junho, segunda-feira, feriado municipal, dia do padroeiro Santo Antônio. Dia 16, quinta-feira, é ponto facultativo de Corpus Christi. Em julho e agosto, não há datas comemorativas.
No dia 7 de setembro (quarta-feira) é feriado nacional da Independência do Brasil. Uma semana depois, dia 14, feriado municipal da Fundação de Sinop.
Em outubro, dia 12(quarta-feira) é feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Outubro ainda é fechado com ponto facultativo, dia 28 (sexta-feira), em comemoração ao dia do Servidor Público.
Em novembro, serão três feriados, o dia 2 (quarta-feira), que é nacional de Finados, dia 15 (terça-feira), também nacional em comemoração a Proclamação da República, e dia 20 (domingo), estadual de Consciência Negra.
Por fim, em dezembro, no dia 24 e 31 (ambos em sábados) ponto facultativo, e dia 25 (domingo) feriado em decorrência do Natal.
Fonte: CDL SINOP
Autor: Julio Tabile/Comunicação CDL
