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16 de Fevereiro de 2022

Concursos Públicos são alvos de irregularidades em MT

Concursos Públicos são alvos de irregularidades em MT

A empresa, Método e Soluções Educacionais Ltda-ME, responsável pela realização de concursos públicos em várias prefeituras de Mato Grosso, vem acumulando ações na Justiça por falhas na realização dos certames.

A acusação mais recente contra a empresa está no certame da Prefeitura de Mirassol do Oeste (295km de Cuiabá), com provas aplicadas nos dias 22 e 23 de janeiro de 2022.
Conforme a denúncia, as provas aplicadas pela empresa Método e Soluções Educacionais no certame de Mirassol do Oeste, são as mesmas já aplicadas em data anterior no processo seletivo simplificado 001/2021 pela Prefeitura de Barra do Bugres (175 km de Cuiabá).
Com a falha identificada, uma nota foi publicada informando que a prova objetiva, para os cargos de nível superior, será reaplicada em 27 de fevereiro. 
A empresa, Método e Soluções Educacionais Ltda-ME, também foi a responsável pelo concurso público realizado na Prefeitura de Sinop, em 2020, na gestão da ex-prefeita Rosana Martinell.

Em janeiro, ao tomar conhecimento de possíveis irregularidades, o atual prefeito Roberto Dorner, decretou a suspensão do concurso até que sejam apuradas as possíveis irregularidades. O decreto cita, em trecho, o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Estado (MP-MT) que apura eventuais irregularidades na aplicação das provas.

Mais de 6 mil pessoas se inscreveram para disputar 39 vagas. Na cidade, um grupo entre os 39 aprovados, vem pressionado Câmara de Vereadores e Prefeitura para homologação. Procurada, por meio da assessoria, a Prefeitura de Sinop informou que, por ora, as tratativas ficarão no âmbito processual e documental e, que os 39 interessados que passaram no concurso, já tiveram acesso às informações.

Já em São José dos Quatro Marcos, a Prefeitura decidiu anular o concurso público após as denúncias recebidas. O certame foi conduzido no final de 2021 pela mesma empresa (Método e Soluções Educacionais Ltda-ME). Para cancelar o concurso, o Prefeitura levou em consideração uma denúncia anônima, feita na ouvidoria municipal, de possíveis fraudes que violam a livre concorrência na disputa de vagas.

A Prefeitura de Novo São Joaquim também confirmou a anulação do concurso público realizado em 2019, também realizado pela empresa Método e Soluções Educacionais Ltda-ME, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, que tinha o objetivo da contratação de 59 profissionais de níveis superior, médio e fundamental. A decisão foi adotada após uma ação popular, do advogado Yann Dieggo. 
Na petição da ação popular, foram juntadas provas de plágios de questões com outros concursos do país, questões aplicadas no período matutino e repetidas no período vespertino, provas de suspeitadas de vendas de vagas entre outras ilegalidades que comprometem a lisura do concurso público.

Diante de tais fatos, a Promotoria de Justiça recomendou à Prefeitura de Novo São Joaquim, que anulasse o concurso. Porém, no primeiro momento, a recomendação foi ignorada e o concurso homologado com a convocação dos aprovados. Proferida pelo magistrado Alexandre Meinberg Ceroy, uma nova liminar determinou, na época, que os envolvidos no concurso público n°001/2019 se abstenham de quaisquer atos referentes ao certame, tais como homologação e nomeação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Levando, por fim, que a Prefeitura de Novo São Joaquim, decidisse pela anulação do certame.

Fonte: Assessoria

Autor: Assessoria foto repodução