Desembargador da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Regenold Fernandes negou o pedido da defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, que pedia a revogação da decisão que decretou a prisão dele por descumprir medidas cautelares. A defesa afirmou que todas as ocasiões em Bezerra que saiu de casa foram para realização de exames e alegou que a tornozeleira dele apresentava falhas. O magistrado pontuou que Bezerra saiu de casa sem autorização da Justiça para fazer exames.
Carlinhos Bezerra cumpria prisão domiciliar, após ter matado sua ex-mulher Thays Machado e o namorado dela, Willian Cesar Moreno, em janeiro de 2023. O objetivo era permitir que Bezerra cuidasse melhor da saúde.
Ele foi preso no último dia 28 de fevereiro após a constatação de que saiu de casa em 9 dias diferentes, sem autorização. A defesa dele então entrou com recurso de habeas corpus alegando que a magistrada decretou a prisão sem ao menos pedir esclarecimentos sobre as saídas.
“’Sequer cogitou de intimar a defesa do Paciente para esclarecer que TODAS AS SAÍDAS de sua residência ocorreram, única e exclusivamente, para realização de consultas médicas e exames’, determinando o retorno do Paciente à Penitenciária Central do Estado (PCE), ‘em claro desrespeito ao entendimento deste E. Tribunal de Justiça, que já havia reconhecido o risco à integridade física do Paciente naquele estabelecimento prisional’”.
Também apontou que Carlinhos Bezerra é portador de diversas comorbidades como Hipertensão Arterial, Dislipidemia e Diabetes Mellitus, além de estar sendo investigada Doença Coronariana, entre outros problemas.
Além disso, a defesa alegou que existem “falhas no aparelho de monitoração eletrônica”, afirmando que “outros quatro ‘descumprimentos’ se confundem com falhas técnicas da própria tornozeleira eletrônica, caracterizados pela apresentação de ‘pontos soltos’ no mapa de monitoramento, com trajetos retilíneos que até mesmo atravessam os imóveis e edifícios contíguos ao domicílio do Paciente”. Com base nisso pediu o retorno à prisão domiciliar.
Ao analisar o caso o desembargador Marcos Regenold, no entanto, não viu qualquer ilegalidade na decisão da juíza.
Ele destacou que a magistrada, autorizou a saída de Bezerra para realização de consultas e exames em pelo menos duas oportunidades, permitindo inclusive a retirada da tornozeleira. No entanto, o desembargador citou que, na decisão que decretou a prisão domiciliar, foram estabelecidas algumas condições a Carlinhos, como “que receba tratamento de saúde em sua residência nesta Capital [...] salvo por autorização judicial expressa”.
Considerando esta ordem, a juíza concluiu que Bezerra saiu de casa em dias e horários não autorizados pela Justiça em pelo menos 9 oportunidades.
Com base nisso ele indeferiu o recurso da defesa de Bezerra, mantendo sua prisão. Ele ainda deu prazo de 5 dias para que a juíza apresente um relatório do processo, com os motivos da prisão e os fundamentos da decisão.
Fonte: gazetadigital
Autor: Vinicius Mendes Foto TV Vila Real
