O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), enviou à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (8) um projeto de lei para pedir autorização para a compra de vacinas contra a covid-19 em forma de consórcio junto com outras prefeituras.
Pinheiro quer fazer parte de um consórcio coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem 1.703 municípios interessados. O objetivo é "agilizar a imunização da população e também de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários", diz trecho do projeto.
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Atualmente, apenas o governo federal pode comprar vacinas da covid-19. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que Estados e municípios possam comprar o imunizante diretamente das fábricas. Apesar das iniciativas de prefeituras e governos estaduais, ainda não houve nenhuma compra efetivada no Brasil fora do que foi adquirido pela União.
Segundo o prefeito, o consórcio terá benefícios financeiros e também jurídicos para Cuiabá. “É uma forma de garantir segurança jurídica e política. E por ser aquisição de vacinas em grande escala, o custo cai consideravelmente”.
Emanuel também enfatizou que Cuiabá é uma das primeiras cidades a enviar o pedido de autorização para ingressar no consórcio à sua Câmara de Vereadores. “E isso não tira a autonomia do município, se quiser fazer a compra direta das vacinas”.
Sobre a dificuldade para a aquisição de vacinas por causa da alta demanda, o prefeito informou que os estudos já estão em andamento para ver a marca mais viável. “Nós vamos fazer em parceria com o governo federal. Em conjunto com o governo federal, para ajudar a agilizar a imunização da população brasileira”. (Colaborou Fernando Soares)
Fonte: gazetadigital
Autor: Thalyta Amaral Foto Luiz Alves/Secom
