A ex-secretária de Estado de cultura, Janete Riva, tenta utilizar o acordo de colaboração premiada do marido, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), José Riva, para desbloquear uma propriedade rural em Juara (700 KM de Cuiabá).
O bloqueio da fazenda foi determinado no âmbito de uma ação judicial que apura irregularidades num convênio entre a Secretaria de Estado de Cultura, e o instituto Pro Ambiência. Janete já esteve à frente da pasta, na gestão do ex-governador Silval Barbosa. Também respondem ao processo Oscemário Forte Daltro, Juliana Borges Moura Pereira Lima, a Construtora Taiama Ltda, e o ex-deputado estadual João Antonio Cuiabano Malheiros.
Janete tenta “ajudar” o marido, que firmou um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público do Estado (MPMT), e tenta desbloquear o bem – que José Riva alega, na verdade, ser de sua propriedade. O ex-parlamentar vem fazendo pedidos à Justiça para o desbloqueio de seus bens, determinados em outras ações que apuram supostas improbidades administrativas, para “devolver” o valor estipulado em sua delação, que é de R$ 92 milhões.
De acordo com informações da denúncia em que Janete Riva figura como ré, ela não teria tomado medidas para fiscalização e execução do contrato entre a Secretaria de Cultura e o Instituto Pro Ambiência, responsável pela reforma do prédio onde funcionou o antigo Tesouro do Estado (hoje, Museu Histórico de Mato Grosso).
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O valor do contrato era de R$ 300 mil (atualizado até março de 2015 em R$ 604 mil). As supostas irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que verificou que o Instituto não prestou contas de maneira devida, impossibilitando a averiguação de que a reforma foi realmente feita.
Fonte: folhamax
Autor: DA REDAÇÃO
