Com um universo de mais de 11,3 mil pessoas encarceradas, Mato Grosso dispõe de apenas 12 vagas para tratamento de pacientes com transtornos mentais que tem medida de segurança decretada pela Justiça. Oferta corresponde 0,10% da população carcerária. A única unidade funciona em Cuiabá, no anexo do Centro Integrado de Atenção Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho, que não consegue atender a demanda reprimida. Somente em junho, na Penitenciária Central do Estado (PCE), a mais populosa do sistema, haviam 17 internos aptos, disputando uma das 10 vagas masculinas. Para pacientes femininas são apenas 2 vagas.
O advogado José Arnaldo da Silva Barreto coordena o Posto 2, que abriga pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei. Equipe multidisciplinar com psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, atua com os pacientes. Até 2020 este atendimento psiquiátrico era feito dentro de uma ala da PCE, que foi desativada. Haviam 22 pacientes em tratamento na época e 12 deles foram transferidos para casas de apoio, em decorrência da redução de vagas. Psicopatia, esquizofrenia estão entre os principais transtornos que acometem pacientes que cumpriam penas por crimes de lesão corporal grave, homicídios, tentativas de homicídios e crimes sexuais.
Os internos são encaminhados para a unidade por decisão do titular da Vara de Execução Penal, após ser submetido a exame e perícia de psiquiatra forense. Caso seja constatado transtorno mental é suspenso o cumprimento da pena e ele deixa de ser responsabilizado pelo crime, passando a condição de paciente.
Dentro do período de internação, que varia caso a caso, tanto o paciente como a família é preparada para recebe-lo após alta, com o objetivo de inseri-lo no convívio social. Mas nem sempre isso é possível explica o coordenador. Muitas famílias resistem em abrigar novamente o paciente e assumir a responsabilidade pela continuidade do tratamento, inclusive com medicação. Recentemente um paciente do interior precisou ser alojado em uma casa terapêutica em outro extremo da sua cidade de origem, pelo fato da família não aceitá-lo de volta.
Fonte: gazetadigital
Autor: Silvana Ribas Foto Rafaella Zanol
