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O presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, está proibido de se aproximar da Praça dos Ter Poderes, em Brasília – que abriga as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Ele deverá manter, no mínimo, um quilômetro de distância.
A decisão partiu do ministro do STF, Alexandre de Moraes e atinge outros oito investigados pela Polícia Federal de supostos crimes de ameaça contra a democracia e a ministros do Supremo. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O produtor Antonio Galvan – que também já presidiu a Aprosoja Mato Grosso – está impedido, ainda, de se aproximar de ministros do STF ou de senadores.
Além de Galvan, foram alvos da operação desbaratada na sexta (20): o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), o cantor Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”, o cantor Eduardo Araújo, Wellington Macedo de Souza, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.
Eles planejam realizar um protesto no dia 7 de setembro – data em que é celebrada a Independência do Brasil – na sede dos Poderes na Capital Federal. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, os investigados pretendiam abusar da liberdade de expressão, de modo a atentar contra a democracia.
“Determino a restrição dos investigados de aproximação de 1 (um) quilômetro de raio da Praça dos Três Poderes, dos ministros do STF e dos senadores da República – para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos Ministros, Senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações”, destacou Moraes, em trecho da decisão.
Tal restrição não se aplica somente ao deputado federal Otoni Moura de Paulo Júnior, em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes ainda criticou a postura que vem sendo adotada pelos investigados, sobretudo, por meio das redes sociais no que diz respeito à “convocação” de populares para a manifestação de 7 de setembro.
“O exercício da liberdade de expressão não se reveste de caráter absoluto, não permitindo a organização de empreitadas criminosas, travestidas de reuniões não pacíficas onde se pretenda a utilização de coação, força e violência para atingir objetivos ilícitos, com evidente perigo de tumulto, desordem, ameaças à segurança pública, a Democracia, ao Estado de Direito e suas Instituições”.
Fonte: kb2noticias
Autor: Assessoria Foto CNN Brasil
