Decisão do juiz João Filho de Almeida Portela manteve a data da sessão do Tribunal do Júri do secretário de Ordem Pública de Cuiabá, coronel Leovaldo Emanoel Sales da Silva, pela execução de um fugitivo do presídio do Carumbé em 1996. O magistrado negou o pedido da defesa e assim o julgamento deve ocorrer na próxima segunda-feira (6).
O pedido de redesignação da sessão de julgamento foi feito no último dia 6 de novembro, com o argumento de “ausência de tempo hábil para efetivar a defesa”.
O magistrado citou que no dia 25 de outubro de 2023 o advogado juntou aos autos o documento que lhe confere poderes para proceder com a defesa do coronel Sales. Com isso o juiz entendeu que teve mais de 12 dias para preparar a defesa. Além disso citou a demora na conclusão do caso.
“Além do mais, observa-se que os autos narram fatos ocorridos em 10/dezembro/1996, cuja denúncia foi recebida em março/2004, sendo os acusados pronunciados em 2012, ou seja, o presente feito ‘arrasta’ por aproximados 20 anos [...]. Portanto, a substituição da data atrasaria ainda mais a entrega da prestação jurisdicional”.
A denúncia
De acordo com os autos, no dia 10 de dezembro de 1996 ocorreu uma rebelião no presídio do Carumbé, em Cuiabá, que resultou na fuga de 50 detentos. Por causa disso, o 3º Batalhão da Polícia Militar, que era comandado pelo então tenente-coronel Leovaldo Sales.
Durante as buscas foram recapturados 15 detentos, entre eles a vítima Cláudio Andradre Gonçalves, porém, com o pretexto de que ele estava ferido, os policiais disseram que seria levado com outro fugitivo (não identificado) ao Pronto Socorro Municipal, para atendimento de emergência.
Foi apurado que uma equipe de policiais levou os fugitivos até a estrada que dá acesso à cidade de Barão de Melgaço, onde ambos foram executados sumariamente.
No entanto, filmagens de uma reportagem mostraram que Cláudio não estava ferido quando foi capturado, portanto, não havia motivo para que fosse levado ao hospital. Com isso começou a especulação sobre o desaparecimento dele do estabelecimento prisional. A família constatou a ausência dele do presídio.
Os corpos foram localizados no dia 6 de janeiro de 1997, com sinais de execução, sendo enterrados como indigentes no cemitério público municipal de Campo Santo, no Parque Cuiabá. Com a repercussão do sumiço do detento foi feito pedido de exumação dos corpos e, após perícia, foi comprovado que eram os restos mortais de Cláudio.
A denúncia Contra Jose Luiz Vallejo Torres, Douglas Moura Lopes, Angelo Cassiano de Camargo, Mariano Mattos do Nascimento, Antônio Bruno Ribeiro e também Contra Leovaldo Emanoel Sales da Silva foi recebida em 4 de março de 2004.
Fonte: gazetadigital
Autor: Vinicius Mendes Foto Chico Ferreira
