O desembargador Marcos Machado acatou na tarde desta segunda-feira (21.02) o pedido da defesa do padre Nelson Kock, suspeito de abusar sexualmente de adolescentes, e concedeu habeas corpus ao religioso. “Por efeito, COMUNIQUE-SE com urgência, o juízo singular ou plantonista para expedir o alvará de soltura, mediante Termo de Compromisso especifico sobre as medidas cautelares impostas”, consta na decisão do magistrado.
A defesa do padre temia algum tipo de represália que o religioso poderia sofrer dentro da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite, o Ferrugem, onde estava recluso.
Neste sentido, o desembargador argumenta na decisão que padre Nelson é diplomado em curso superior, tem direito a tratamento diferenciado daquele dispensado ao segregado comum, consistente em seu recolhimento, até o trânsito em julgado de eventual condenação, em cela especial e separado destes últimos, mas que o presídio Ferrugem não atende essa demanda.
‘Nesse quadro, ponderados os fundamentos da decisão constritiva, a ausência de convívio entre o paciente e as vítimas, o afastamento das funções do padre e Pároco, as condições pessoais do paciente, idade, primariedade, endereço certo e formação superior, bem como a inexistência de cela especial ou local adequado na respectiva unidade prisional, mostra-se pertinente a substituição da custódia preventiva por medidas cautelares alternativas, instrumentos da natureza inibitória e/ou proibitiva eficazes para atingir a mesma finalidade de segregação”, diz outro trecho da decisão do desembargador.
O desembargador Marcos Machado determinou que padre Nelson compareça periodicamente no fórum de Sinop, não sair do município sem comunicar a Comarca, ficar pelo menos 1 quilômetro de distância das vítimas, familiares, ou testemunhas e também comunicar sobre um possível mudança de endereço.
Ainda na decisão, o magistrado alega ainda que a segregação do padre em local inadequado viola direito subjetivo, situação que deveria ser do conhecimento das autoridades públicas da Comarca de Sinop (delegado de Polícia, órgão do Ministério Público, e Juiz de Direito), antes de decretar prisão preventiva sem qualquer preocupação da execução da ordem constritiva, a merecer análise de abuso de autoridade, atribuível a todos os responsáveis pela ilegítima execução do encarceramento do paciente.
Em coletiva de imprensa na sexta-feira (18.02), a defesa, por meio do advogado Márcio de Deus, garantiu que o padre não confessou o crime e ainda acusou o delegado Sérgio Ribeiro de ter mentido ao falar com a mídia. Alegou também que os vídeos onde aparecem os supostos abusos não comprometem a reputação de Nelson Koch. Argumentou que o celular do padre que aprendido estava formatado, pois dias antes havia caído dentro de uma caixa d’água.
A prisão do padre ocorreu nessa quinta-feira (17.02) após denuncias de que o padre havia abusado de menores. Além da prisão, a equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de (DEDMCAI) cumpriu mandado de busca e apreensão domiciliar no endereço do investigado, uma chácara na zona rural de Sinop.
A Polícia Civil também representou pelo afastamento do sigilo de dados e pela autorização de acesso e extração de dados contidos em dispositivos eletrônicos apreendidos na casa do suspeito, que serão analisados pela equipe da delegacia especializada.
Fonte: capitalnoticia
Autor: ANDERSON HENTGES Foto: Reprodução
