A adolescente que atirou e matou Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, foi transferida temporariamente, junto com mais 3 internas, para a ala masculina do Complexo Pomeri, na última terça-feira (3). A defesa da menor vai representar contra a unidade socioeducativa, além de continuar buscando a liberdade da internação dela.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), as menores em conflito com a lei foram transferidas porque não há banheiro nos quartos da ala feminina. Há uma ação civil pública questionando as condições do centro socioeducativo feminino.
As quatro adolescentes foram transferidas para um bloco separado da unidade de internação masculina, com muros e grades, segundo a pasta. Porém, na quarta-feira (4), elas retornaram para o “Menina Moça”, como é chamado a ala feminina.
“Cada uma delas estava sozinha em um quarto com banheiro, mas diante da manifestação do Ministério Público as mesmas foram transferidas ainda na noite de ontem de volta para a estrutura anterior”, afirma trecho da nota.
No entanto, a defesa da menor questionou a transferência. De acordo com o advogado Artur Osti, tanto a adolescente que representa, quanto as outras 3 internas, reclamaram das condições do “case” masculino.
“Se depararam com celas sem qualquer condição de salubridade, higiene, com as paredes marcadas por incêndios possivelmente provocados na referida Unidade e cercadas no teto por telas que a adolescente descreveu como sendo ‘aquelas que se usa em galinheiro’”, relatou a menor.
O advogado ainda pontua que o diretor da unidade socioeducativa pouco se importou com a transferência de meninas para o complexo masculino. “Agora, determinar que 04 (quatro) adolescentes, do sexo feminino, sejam internadas no mesmo complexo em que dezenas de outros, do sexo masculino, estão internados, ultrapassa todos os limites do razoável e o fato será alvo da respectiva representação criminal em desfavor do Diretor então presente no local que afirmou que nada nem ninguém estariam acima da sua autoridade”, disse.
Diante do episódio, a defesa continuará buscando pela soltura da adolescente. Ainda de acordo com Artur Osti, a defasagem do sistema socioeducativo para crianças e adolescentes não educam os menores em conflito com a lei, além de não permitir que eles continuem com os estudos.
“A defesa seguirá no seu propósito recursal no sentido de demonstrar que a internação, da forma como é executada, não possui qualquer caráter pedagógico e não serve a proteção de qualquer menor privado de sua liberdade. As premissas teóricas que impuseram a internação de forma antecipada são muito distantes da realidade fática que acompanha as adolescentes submetidas a medida de internação”, argumentou.
Fonte: gazetadigital
Autor: Vitória Lopes Foto Chico Ferreira
