O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, afirmou que o Ministério Público vai aguardar a publicação de novo decreto do governador Mauro Mendes (DEM) para decidir se irá entrar ou não com uma ação pedindo medidas mais duras para conter a disseminação da Covid-19 em Mato Grosso.
Para Borges, uma decisão por parte de Mendes será melhor que por meio de uma "demanda judicializada”. Entretanto, ressaltou que as medidas precisam ser impositivas.
“O Poder Executivo sinalizou que editará um novo decreto. Se o decreto sair, o Ministério Público não entrará com ação judicial, vai respeitar o Governo”, afirmou Borges.
Por outro lado, declarou que o promotor Alexandre Guedes, da 7ª Promotoria de Justiça Cível com Tutela Coletiva da Saúde em Cuiabá, já estuda tomar medidas caso seja necessário.
Tenho intenção de tomar providências o mais rápido possível
A reportagem , Guedes afirmou, inclusive, que está escrevendo a ação de acordo com a situação atual.
Conforme ele, caso um novo decreto seja publicado, também será analisado.
“Tenho intenção de tomar providências o mais rápido possível”, disse o promotor.
Borges disse que o ideal seria que a situação, considerada gravíssima, fosse resolvida politicamente por aqueles que foram eleitos para isso, e lamentou a postura do Poder Legislativo de não aprovar a projeto de lei para antecipação de feriados em Mato Grosso.
Reunião com o comércio
Nesta tarde, o procurador-geral ouviu as demandas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado (Facmat), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MT) e Federação das CDLs de Mato Grosso (FCDL-MT).
De maneira geral, o setor produtivo argumentou que um lockdown seria medida extrema e nociva à sociedade mato-grossense, uma vez que implicaria no fechamento de empresas e no aumento do desemprego.
Entre as medidas sugeridas pelos participantes da reunião estão a implantação de “lei seca” por 15 dias no Estado, com a proibição de comercialização de bebida alcóolica, a restrição da capacidade do transporte público coletivo em 50%, policiamento ostensivo para evitar aglomerações, investimentos na testagem e tratamento precoce, adoção de medidas como trabalho em turnos e férias coletivas.
Fonte: midianews
Autor: THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO FOTO MidiaNews
