O Ministério Público Estadual abriu um inquérito para apurar supostas irregularidades na compra de material hospitalar e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) realizados pela Prefeitura de Cuiabá.
O material foi adquirido por meio de dispensa de licitação pelo valor de R$ 350,7 mil e destinados ao Hospital Referência para Covid-19, que funciona no antigo Pronto-Socorro da Capital.
A portaria foi publicada no dia 18 de março e é assinada pelo promotor de Justiça Roberto Turin.
De acordo com o promotor, houve uma “notícia de fato” sobre uma suposta irregularidades na dispensa de licitação em que a Secretaria Municipal de Saúde contratou a empresa MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda..
Existem nos autos elementos iniciais que justificam a instauração de inquérito civil
“Existem nos autos elementos iniciais que justificam a instauração de inquérito civil para apurar fato autorizador da defesa e tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público”, argumentou o promotor.
A dispensa de licitação já foi alvo de investigação por parte do Ministério Público de Contas, em agosto do ano passado.
À época, o MPC apontou que as supostas irregularidades estariam relacionadas à falta de explicações sobre a necessidade real do material adquiridos, suas quantidades, ou mesmo das razões dos valores praticados.
O órgão ainda apontou que a Pasta não havia especificado os itens que seriam adquiridos, sendo esses descritos de forma genérica.
O outro lado
À reportagem, a assessoria de imprensa da Saúde de Cuiabá afirmou que está aberta para prestar todos os esclarecimentos ao órgão ministerial, mas que ainda não foi notificada sobre o inquérito.
Fonte: midianews
Autor: CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO Foto MidiaNews
