Mato Grosso registra aumento de 77,14% no número de pessoas privadas de liberdade em uma década. Os dados são do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2012 a 2022. De 11.248 pessoas privadas de liberdade há 10 anos, o número saltou para 19.925 no ano passado.
Os números levam em consideração a população carcerária em regime fechado, semiaberto e aberto, em medida de segurança de internação e tratamento ambulatorial. Também considera os presos em celas físicas ou em prisão domiciliar, seja em monitoramento eletrônico ou não.
O defensor público, Fernando Soubhia, declara que o aumento dos números é um fenômeno complexo e difícil de apontar um fator individual para o acontecimento, mas acredita que os altos índices de prisões referentes ao tráfico de drogas contribuem para o cenário.
A prioridade político-criminal no combate às drogas só faz gerar encarceramento. A política de drogas adotada no Brasil e a sua implementação só gera presos, corrupção, fortalecimento de organizações criminosas e mortes. Não há diminuição do consumo, não há controle de qualidade do produto consumido, não há tratamento eficaz para quem busca e, certamente, não há diminuição da criminalidade.
Soubhia afirma que a política de repressão de drogas é um dos principais fatores de encarceramento no Estado. Até mesmo em razão das nossas características geográficas, como divisa com países produtores e rota de tráfico.
O defensor cita que o índice de prisões cautelares sempre foi um problema ao sistema judiciário brasileiro e que, nos últimos anos, foram realizadas reformas para amenizar o número de prisões provisórias, porém Mato Grosso segue com mais de 40% de presos sem condenação definitiva. Isso pode ser tributado a um judiciário conservador e menos criterioso na avaliação da real necessidade da custódia preventiva, a um clima de populismo penal e, novamente, à prioridade político-criminal que é dada ao combate ao tráfico de drogas, já que as pesquisas mostram que os índices de prisão provisória são de quase 70% quando a acusação é tráfico.
Fonte: gazetadigital
Autor: Juliana Alves Foto Christiano Antonucci
