Líder do governo na Assembleia Legislativa, reeleito para o quarto mandato consecutivo com 42.156 votos, Dilmar Dal Bosco (União Brasil) diz, em entrevista exclusiva ao HNT, que está disposto a trabalhar nos próximos quatro anos pelo aperfeiçoamento da legislação estadual para que Mato Grosso obtenha êxito na arrecadação a partir da legalização e cobrança justa da exploração do minério.
O parlamentar ainda ressalta a necessidade de trabalhar pelos avanços em obras de infraestrutura, como a duplicação da BR-163, e uma boa interlocução com o governo federal. Também diz não acreditar numa proposta do Executivo para isentar aposentados e pensionistas da alíquota previdenciária. “Não há vontade política para isto”, afirma.
Em quais áreas o senhor pretende legislar e destinar emendas no exercício do quarto mandato que se inicia em fevereiro de 2023?
Dilmar Dal Bosco – Toda legislatura eu elenco temas que são prioridades dentro da discussão do Parlamento estadual. Eu já propus este ano a criação de uma Câmara Setorial Temática para discutir a exploração do minério em Mato Grosso. E quando estava propondo o debate, veio a proposta do Executivo em criar a taxa da mineração.
Minha ideia é trabalhar para trazer investidores para Mato Grosso, atrair empresários para que, o invés de vendermos in natura o nosso diamante, seja melhor trabalhado e o Estado arrecadar mais. Estamos analisando a legislação de São Paulo para importar algumas ideias e aperfeiçoar a cobrança tributária.
Outro setor que tenho preocupação em trabalhar é o de fiação. Hoje, estamos utilizando a fiação do produto do nosso algodão com as traidings vendendo aos fiadores. No projeto de lei do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), que aumente ainda mais o incentivo para que o produtor venda diretamente ao fiador, dando mais oportunidade para chegar à questão da tecelagem dentro de Mato Grosso.
Outro assunto que devemos resolver de vez para 2023 é o Zoneamento Socioeconômico dentro do Estado de Mato Grosso. Tivemos um pequeno avanço com o envio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pelo Executivo proibindo a criação de novos parques ambientais até a regularização de 80% das áreas já existentes.
A duplicação da BR-163 e o gasoduto, energias renováveis em Mato Grosso, criação de indústrias de etanol serão algum dos temas que pretendo lidar.
Com relação às emendas, particularmente, eu costumo dialogar com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para traçar um diagnóstico preciso dos municípios e, no mês de dezembro, inclui-las no orçamento para que seja liberado o dinheiro pelo Estado no ano seguinte.
O senhor acredita que haja vontade política do Executivo em encaminhar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para isentar aposentados e pensionistas de descontos da previdência social?
Dilmar – Não há uma alternativa que não seja esta para se concretizar uma emenda desta natureza, até porque, já foi reconhecido vício de alternativa pelo plenário quando a proposta surge de um parlamentar.
A pior coisa que se faz é quando opParlamento força uma situação para aprovar um projeto de lei ou emenda sem consenso com o Executivo. Foi uma demagogia que serviu apenas para desgastar a imagem do Legislativo com servidores públicos aposentados e pensionistas.
É uma decisão exclusiva do governador e pelo impacto no orçamento, não acredito que isso ocorra. Não há vontade política para uma renúncia de cobrança que tenha impacto tão drástico na previdência.
O senhor tem uma boa expectativa com relação ao governo Lula diante da votação expressiva que foi dada pelo povo mato-grossense ao Bolsonaro?
Dilmar – Eu acredito que devemos aguardar o desempenho, no mínimo, do primeiro semestre. Temos preocupação com o setor agrícola, 70% da produção do nosso Estado é destinada à produção de grãos. Somos um estado com pouco consumo. É o que mais produz e vende produtos in natura. Ainda preservamos 62% das florestas. Não acredito que o governo federal faça algo para prejudicar Mato Grosso e sua capacidade produtiva por questões de um processo eleitoral que já foi encerrado.
HNT - Com relação ao segundo mandato do governador Mauro Mendes, o que esperar?
Dilmar - Eu acredito que será uma gestão exitosa. Existe um compromisso, desde o primeiro dia de mandato, de manter o equilíbrio das contas públicas para manter uma linha de investimentos que atenda a expectativa da população em suas demandas. O resultado do primeiro mandato foi de expansão da malha viária, construção de hospitais regionais e uma aposta na melhoria dos índices da educação. Mantendo esse compromisso e essa linha de gestão, Mato Grosso será muito bem atendido nos próximos anos.
A eventual nomeação do senador Carlos Fávaro para o Ministério da Agricultura é favorável ao Estado?
Dilmar - Eu acredito que é uma representação expressiva ao Estado. Há uma preocupação do Estado com relação ao que será feito neste setor pelo governo do PT. Nos programas eleitorais do PT, havia uma proposta de reforma tributária pautada em tributação do consumo. Nós não temos consumo e perderemos arrecadação se isto for levado adiante. O setor do agronegócio e a reforma tributária são dois pontos importantes e que nos preocupa. Ter representantes políticos de Mato Grosso nesta interlocução com o futuro governo é essencial para nós.
Fonte: Hiper Noticias
Autor: RAFAEL COSTA Da Redação Foto JLSIQUEIRA / ALMT
