O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), garantiu que assim que o projeto referente ao Dia do Orgulho Hétero chegar à sua mesa será vetado. Ele critica a postura dos vereadores e diz que é necessária mais reflexão sobre a votação dos textos, pois a posição dos parlamentares vai contra interesse do povo. Ele classificou o projeto como “melancólico e ruim”. A proposta foi aprovada em primeira votação pela maioria dos vereadores, mas ainda não há previsão de quando passará pela segunda votação.
O vereador tem liberdade , mas tem projetos que não condizem com o que a população pensa. A sociedade moderna exige projetos que respeitem os direitos humanos. Evidentemente, chegou na minha mesa, veto. Não espero bem 24 horas e veto esse projeto de lei”, assegurou.
O gestor citou que ao passo que os legisladores aprovaram tal projeto, foram contra outro texto que pretendia isentar famílias carentes do pagamento da taxa de lixo.
A Mensagem nº 80/2021 foi encaminhada pelo Executivo à Câmara em novembro. Pelo menos 35 mil famílias seriam beneficiadas pela medida. A obrigatoriedade de implantação da taxa de coleta de lixo foi estabelecida por meio da Lei Federal 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico) e passa a vigorar a partir do ano que vem.
Segundo ele, o Dia do Orgulho Hétero é inoportuno e sem sentido, além de representar uma “violência contra os direitos humanos”. Por isso, espera que em segunda votação o texto seja arquivado. Porém, se passar, será barrado por ele assim que for recebido.
“Veto. Com certeza. Espero que os vereadores, em segunda votação, vetem essa violência contra os direitos humanos, contra os direitos individuais, contra a dignidade humana. Um projeto desses é despropositado, inoportuno e que não tem nem sentido. Você passa o ano inaugurando seu mandato para terminar o ano sendo lembrado pelo Dia do Orgulho Hétero e ter votado contra a isenção da taxa de lixo para famílias carentes. É melancólico isso. Muito triste. Acho que precisa uma reflexão aí”, alertou o gestor.
De autoria do vereador tenente-coronel Paccola (Cidadania), o texto foi apreciado em primeira votação na sessão extraordinária em 21 de dezembro, por 15 votos a 1. Somente a parlamentar Edna Sampaio (PT) foi contrária ao texto.
Conforme o projeto, fica estabelecido o Dia do Orgulho Hétero todo terceiro domingo de dezembro em Cuiabá.
Ainda não foi definida data para segunda votação
Fonte: gazetadigital
Autor: Jessica Bachega e Allan Mesquita Foto Davi Valle
