O prefeito em exercício de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), determinou a realização de um auditoria na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde. A medida ocorre após ser deflagrada a operação Capistrun, que determinou o afastamento de Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo de prefeito e escancarou um esquema de contratação irregular de servidores para a pasta.
A auditoria coordenada pelo prefeito em exercício englobará uma análise detalhada tanto de servidores ativos como também os inativos. De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, a partir da verificação, Stopa pretende ter acesso às informações que permitirão fortalecer o controle sobre os gastos públicos, por meio de medidas estratégicas para Gestão de Pessoas e Gestão Previdenciária.
Os trabalhos começarão já na próxima semana e serão realizados em conjunto com a Procuradoria Geral do Município (PGM), Controladoria Geral do Município (CGM), e Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá (Cuiabá-Prev). Serão verificadas todas as práticas administrativas e operacionais inerentes a consolidação e pagamento da folha salarial.
O que estamos fazendo é complementando as ações que já estão em funcionamento no Município. Cuiabá tem sempre buscado se aprimorar na transparência pública, garantindo a consolidação dos controles interno, externo e social. É um trabalho contínuo, que será fortalecido e gerará importantes resultados para a sociedade, explica José Roberto Stopa.
Irregularidades
O prefeito Emanuel Pinheiro é acusado de contratação irregular de mais de 250 servidores, de forma temporária, para a Secretaria Municipal de Saúde. Descortinou-se a motivação do modo de agir do ora Réu em relação a tais contratações ilegais combatidas na ação conexa, assim como descobriu-se o pagamento de valores vedados, a título de Prêmio Saúde, a centenas de contratados temporários cuja contratação se fustigou através daquela actio conexa, conforme se verá adiante, bem como montou-se um esquema favorável para que inúmeros servidores não trabalhassem ou, no mínimo, não cumprissem integralmente sua jornada, disse o Ministério Público do Estado ao propor uma nova ação contra Pinheiro esta semana.
A vereadora Edna Sampaio (PT) ingressou com Ação Popular junto à Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, no final da tarde desta sexta (22.10), para que a Prefeitura seja obrigada a realizar concurso público na Secretaria Municipal de Saúde. A intenção é que a Justiça determine a realização de concurso público para cargos na Secretaria respeitando o limite máximo de 25% de contratados temporários que atendam à necessidade temporária e de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como base o número total de servidores no quadro daquela Secretaria.
Fonte: pnbonline
Autor: Da Redação Luiz Alves