O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou um requerimento para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determine a transferência aos estados de origem dos presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Aproximadamente mil pessoas estão, atualmente, detidas no Complexo Penitenciário da Papuda.
Caso o pedido seja aceito, permaneceriam em Brasília apenas os suspeitos de participação nos atos que residem no Distrito Federal. Os mato-grossenses que estão na prisão, por exemplo, seriam transferidos para as unidades prisionais do estado, como a Penitenciária Central do Estado (PCE), a Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop, e a Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis.
Até o momento, não há informações sobre o número de presos mato-grossenses que estão em Brasília. Em resposta ao PNB Online, a Procuradoria Geral da República (PGR) informou que um eventual levantamento será feito em momento oportuno. O foco, de acordo com o órgão, é o de apresentar as denúncias contra os suspeitos de participação.
O principal motivo apontado pela entidade para solicitar a transferência é a dificuldade gerada para a rotina da unidade prisional com o ingresso de mais de mil pessoas no sistema. A OAB estima que, de uma única vez, a massa carcerária no Complexo da Papuda cresceu 10%, sendo que não houve um aumento no efetivo de servidores e policiais penais para dar conta de toda a demanda.
“O aumento abrupto da massa carcerária causou o aumento no número de atendimentos de saúde, de escoltas, de atendimentos de advogados e de outras rotinas carcerárias, fato que impacta negativamente em todo Sistema Penitenciário, ocasionando atraso nos procedimentos administrativos, dificuldade de organizar a visita reservada entre advogado e cliente, demora nos atendimentos de saúde, etc.”, afirma a entidade no documento remetido a Moraes.
A OAB lembrou também que o preso provisório tem o “direito de permanecer custodiado em estabelecimento penal próximo ao seu meio social e familiar. Portanto, a transferência dos presos em outra unidade da federação é uma medida que, na opinião da entidade, é justa e necessária.
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Reprodução / Instagram
Simone (de óculos na foto) divulgou nas redes sociais imagens do acampamento golpista
Com base nas relações divulgadas dos nomes dos presos pelos atos antidemocráticos, ao menos 10 mato-grossenses seguem detidos em Brasília. Na última semana, Moraes decretou a prisão preventiva da publicitária Simone Aparecida Tosato Dias. Simone, de 48 anos, é redatora e trabalhou em algumas das principais agências de publicidade de Mato Grosso. Além de participar dos atos golpistas, ela disseminava fake news nas redes sociais.
Em 11 de novembro, Simone divulgou uma foto em que embarca, com outras pessoas, para Brasília. “Só pode ser Deus fazendo tudo isso”, disse na legenda da imagem. Já na capital federal, a publicitária voltou a divulgar teorias da conspiração, além de imagens do cotidiano do acampamento golpista instalado em Brasília.
No último balanço divulgado pelo STF, 942 prisões em flagrante foram convertidas para preventiva. Nos casos, Moraes apontou evidências dos crimes que envolvem a realização de atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa; abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de estado; ameaça; perseguição; e incitação ao crime. Outras 464 pessoas foram colocadas em liberdade, mas seguem sob investigação.
Fonte: pnbonline
Autor: Gláucio Nogueira Da Redação Foto Marcelo Camargo / Agência Brasil
