Antes, o Dia da Consciência Negra não era considerada feriado, mas a mudança foi aprovada em novembro do ano passado.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que declarou o dia 20 feriado nacional. A medida foi sancionada pelo presidente Lula em dezembro.
A data relembra a luta dos escravos e a morte de Zumbi, que comandou o Quilombo dos Palmares, e foi morto em 20 de novembro de 1695.
Portanto pela primeira vez, 20 de novembro, será feriado nacional. O dia será numa quarta-feira. A CDL informa que as empresas que desejarem, poderão abrir, desde que observada o que estabelece a CCT e a CLT.
Com a lei 14.759/2023, que institui o feriado, o décimo primeiro mês do ano de 2024 fica com 3 feriados:
- 2 de novembro: Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 20 de Novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
Fonte: CDL SINOP
