Um morador e construtor de Sinop, Levi Alves Martin, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 16 anos e 6 meses de prisão por participação nos protestos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília.
Durante o julgamento, houve divergências entre os ministros do STF. O relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, defendeu a condenação de Levi Alves Martins, enquanto outros ministros apresentaram posicionamentos diferentes. O Ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, propôs o afastamento da condenação pelo delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Já os Ministros André Mendonça e Nunes Marques inicialmente defenderam a incompetência da Corte para julgar o caso.
Levi, juntamente com seu filho Leandro Alves Martins, engenheiro, foi detido durante os eventos, mas até o momento apenas Levi foi condenado. Ambos negaram envolvimento nos atos de violência. Em seus depoimentos à Polícia Civil do Distrito Federal, alegaram terem ido a Brasília para participar pacificamente dos protestos, não tendo qualquer participação na depredação dos prédios públicos.
O Tribunal rejeitou as preliminares e condenou Levi Alves Martins a 16 anos e 6 meses de prisão, além de multa, por vários crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Foi determinado ainda o pagamento de indenização por danos morais coletivos. Diferentes ministros apresentaram votos divergentes quanto à dosimetria das penas. O acórdão será redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes, a reportagem entrou em contato com a advogada de defesa de Levi, Ana Maria Magro, que declarou que irá recorrer da decisão.
Fonte: mtcidades
Autor: André Jablonski
