Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL), José Riva, deixará a prisão domiciliar no próximo dia 17 de outubro por conta da redução de 534 dias da pena, concedida pelo juiz da Vara de Execução Penal de Cuiabá, Geraldo Fidelis, que já determinou novo cálculo da condenação.
O magistrado reconsiderou a própria decisão e acatou o pedido da defesa para que abatesse sua pena de prisão domiciliar de 3 anos e 6 meses, conforme estabelecido pelo acordo de colaboração premiada homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). Fidelis considerou que os períodos em que Riva ficou preso em decisões das operações ‘Imperador’ (21/02/2015 a 24/06/2015) ‘Ventriloquo’ (29/06/2015 a 02/07/2015) e Metástase (09/10/2015 a 08/04/2016), que somam 331 dias de prisão.
O próprio Ministério Público de Mato Grosso (MP) se manifestou favoravelmente ao recurso da defesa do reeducando. O magistrado ainda considerou os pedidos de abatimento de pena por conta dos estudos que o ex-deputado vem realizando a distância, com a conclusão de graduação em Marketing, pós-graduação em Tecnologia e Educação a Distância, pós-graduação em Tutoria em Educação a Distância, além de outros cursos, os quais totalizam 2.680 horas aulas.
‘Assim, tendo em vista que a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional - divididas, no mínimo, em 03 (três) dia, o apenado fará jus a 01 (um) dia de remição’, diz trecho da decisão.
Com a remição, Riva passará a cumprir 2 anos e 6 meses em regime semiaberto diferenciado após a primeira pena, onde continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, sendo proibido sair de casa das 22 horas às 6 horas de segunda a sexta-feira. Já no fim de semana não poderá deixar a sua residência.
Ainda de acordo com a colaboração premiada, o deputado também irá realizar prestação de serviço beneficente que será pelo período de 8 horas semanais.
Riva está em prisão domiciliar desde outubro de 2020. Em sua delação, ele narrou crimes cometidos entre 1995 e 2015. Riva devolverá ao todo R$ 92 milhões aos cofres públicos. Na colaboração que ainda está sob sigilo, Riva afirma que houve pagamentos de propina para 38 deputados com o objetivo de apoiarem o governo. O valor total do esquema chegou a R$ 175,7 milhões.
Fonte: gazetadigital
Autor: Pablo Rodrigo Foto Chico Ferreira
