O Governo do Estado chegou ao menor índice de gasto com a folha de pagamento de pessoal dos últimos anos com 48,1% da receita total do Executivo. Os dados são relativos aos primeiros quatro meses de 2021.
O levantamento leva em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Estadual, em que são descontadas as receitas extraordinárias que não podem ser usadas para pagar a folha.
Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta semana.
E com a melhora na nossa arrecadação estadual, que é a nossa receita estrutural, o nosso objetivo é terminar ano abaixo do limite prudencial
O secretário apontou que, em 2017, Mato Grosso apresentou seu índice mais alto em relação a gastos com pessoal, usando 57,6% da sua receita total.
Com a redução de quase 10 pontos percentuais, o Estado se enquadrou ao limite prudência da LRF Estadual, que é menor que 49%.
“A gente veio controlando e caindo e terminamos esse primeiro quadrimestre de 2021, pela Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, com 48,1% e foi o que nos permitiu fazer o pagamento da RGA”, disse Gallo.
A Revisão Geral Anual (RGA) referente a 2018 dos servidores públicos do Executivo Estadual foi paga no último dia 28 de maio. O benefício incidiu em 2% sobre os vencimentos do funcionalismo.
“Lembrando que o que está vivente é o indicador estadual. E com a melhora na nossa arrecadação estadual, que é a nossa receita estrutural, o nosso objetivo é terminar ano abaixo do limite prudencial”, disse Gallo.
O limite prudencial, segundo a LRF é de 46,55% da receita total.
Veja gráfico:
Fonte: midianews
Autor: CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO Foto Fablicio Rodrigues / ALMT
