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10 de Junho de 2021

STF decide hoje sobre realização da Copa América no Brasil

STF decide hoje sobre realização da Copa América no Brasil

STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir nesta quinta-feira (10) a respeito de ações que questionam a realização da Copa América no Brasil, competição marcada para começar no próximo domingo (13). A votação será em sessão virtual extraordinária e os ministros terão 24 horas, até as 23h59, para postarem seus votos. 

O pedido da sessão foi feito pela ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partido, instituição e um parlamentar oposicionistas contrários à realização do evento em meio ao elevado número de casos e mortes por covid-19 no país.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos sollicitou a concessão de medida liminar para suspender a realização do torneio. A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela covid-19.

 

á o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) defendem que sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da administração pública.

O presidente do STF, Luiz Fux, acatou pedido da ministra Cármen Lúcia. O governo federal, entretanto, deu respaldo para sediar a competição que tinha sido preterida pela Colômbia e pela Argentina.

 

Desde o início da pandemia, o STF tem tomado decisões favoráveis às medidas de restrições para conter o avanço da covid-19 no país, com a que proibiu cerimônias religiosas. Nesta terça-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro e Fux se reuniram para falar, segundo foi divulgado, da aposentadoria o ministro Marco Aurélio Mello. 

Pela regra, a sessão virtual do STF dura uma semana - os ministros têm esse prazo para inserirem os votos no sistema da corte, que pode ser acompanhado em tempo real pela internet. O Supremo iniciou, recentemente, a realização de sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente, uma das bandeiras da gestão do ministro Fux na presidência do STF.

 

Fonte: R7