O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) investiga uma licitação na prefeitura de Nova Lacerda (541 KM de Cuiabá), onde as empresas teriam que formular suas propostas de fornecimento para 775 itens da construção civil - além de ferramentas e materiais hidráulicos -, em apenas 8 dias.
De acordo com uma representação de natureza externa (RNE), ingressada pela 3M Comércio de Materiais Elétricos, o edital descreve de forma “obscura” os itens a serem adquiridos pela empresa interessada em fechar o negócio com a prefeitura de Nova Lacerda.
“O edital apontou como prazo legal 8 dias entre a publicação e a apresentação de propostas, prazo que seria exíguo, uma vez que o termo de referência continha quase mil itens. Por fim, afirmou que o preço de referência não estaria compatível com o mercado, bem como, a descrição de diversos itens seria obscura”, diz trecho da RNE.
O caso está sob análise do conselheiro Valter Albano. Em decisão publicada nesta quinta-feira (17), ele negou o pedido cautelar da empresa, pela suspensão da licitação, pois, em sua avaliação, não há elementos suficientes para conceder a medida restritiva neste momento processual.
“Entendo que há substancial controvérsia acerca dos apontamentos realizados pela representante, sendo necessário, portanto, um aprofundamento de exame, incompatível com essa fase de cognição sumária, devendo, então, haver regular instrução processual, mediante o confronto dos argumentos e documentação a serem apresentados na defesa da administração municipal, com posterior manifestação da unidade técnica competente deste Tribunal e do Ministério Público de Contas”, ponderou o conselheiro.
A RNE continua tramitando no TCE/MT, que tomará sua decisão final após a manifestação da prefeitura de Nova Lacerda, bem como análise técnica do órgão. O edital não informa o valor total da aquisição pretendida pelo poder executivo municipal, entretanto, alguns itens da licitação chamam a atenção, como uma prensa industrial, avaliada em R$ 31,6 mil, uma furadeira de bancada (R$ 3,6 mil), 9.600 sacos de cimento (R$ 480 mil), um disjuntor tripolar Siemens (R$ 8,4 mil), e 118 lonas de silagem (8 x 100), cujo valor total é estimado em R$ 1,2 milhão.
Fonte: folhamax
Autor: DIEGO FREDERICI Da Redação
