Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, notificou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para que preste esclarecimentos sobre denúncias do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed), nas quais apontam "furos" nas escalas de plantão nas unidade de saúde da capital.
Os ofícios foram encaminhados nesta sexta-feira (22) e o prazo para resposta do prefeito de Cuiabá é de 5 dias úteis. Após denúncia do Sindmed, a prefeitura confirmou a falta de médicos e alertou para a possibilidade de colapso no sistema diante da falta de médicos.
Conforme o Executivo, existe uma falta de quase 300 profissionais na rede.
O Sindimed encaminhou os requerimentos para o prefeito de Cuiabá, Secretaria de Saúde de Cuiabá, com cópia para o TCE-MT, Ministério Público Estadual (MPE) e Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), cobrando que a prefeitura da Capital cumpra decisão judicial de publicar online as escalas de plantão médico das unidades de saúde.
Para o TCE-MT, o requerimento foi encaminhado para deflagração de procedimento fiscalizatório quanto às contratações de médicos pelo Município, bem como quanto a garantia da transparência na apresentação da relação de profissionais que atuam nas unidades e nas respectivas escalas de plantão.
De acordo com a denúncia do Sindimed, as escalas divulgadas estão defasadas e não constam as das UPAs e Policlínicas da Capital. Além disso, o sindicato afirma que existem “furos” nas escalas, o que vem sobrecarregando os médicos de plantão e expondo os profissionais e usuários do SUS a riscos. “A situação se agravou ao se verificar que as escalas divulgadas na unidade não correspondiam a realidade. Os médicos listados não estavam na unidade no período a exemplo dos atendimentos realizados na UPA Pascoal Ramos no mês de abril de 2022”, diz trecho do requerimento.
Em relação a demissão dos médicos contratados temporariamente, o presidente do Sindimed informou que os médicos foram demitidos estavam contratados temporariamente há mais de dez anos e sequer tiveram aviso-prévio ou foram avisados das condições em que se daria a rescisão, com consequente pagamento das verbas salariais devidas como décimo terceiro, férias proporcionais, além das férias vencidas não gozadas.
Antonio Joaquim já encaminhou os autos para a Secretaria de Controle Externo para ciência dos requerimentos, enquanto aguarda as manifestações da prefeitura. (Com informações da assessoria).
Fonte: gazetadigital
Autor: Redação do GD Foto Toni Ribeiro/TCE-MT
