Juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, informou à Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que o exame de insanidade mental de Magno dos Santos Lima, acusado de matar o vendedor Audino de Sá Carneiro com golpes de faca nas costas em frente à loja que a vítima trabalhava, apontou que ele era “totalmente incapaz de entender” seus atos. O exame foi realizado no último dia 30.
No último dia 8 de agosto a juíza Anna Paula Gomes de Freitas manteve a prisão de Magno, por entender que os motivos que basearam a medida ainda estavam presentes. Na ocasião ela destacou que o exame de insanidade do réu ainda seria realizado no dia 30 daquele mês.
A defesa de Magno, porém, entrou com recurso de habeas corpus na Segunda Câmara Criminal, pedindo a concessão da liberdade ou internação do suspeito em hospital psiquiátrico, destacando que “o processo se encontra suspenso, tendo em vista a instauração do incidente de insanidade mental, visto que há dúvidas acerca da integridade mental do paciente”.
O relator, desembargador Jorge Luiz Tadeu, não atendeu ao pedido por entender que antes que haja decisão é necessário o envio de mais informações. Com isso foi feito o requerimento à 12ª Vara Criminal.
Em despacho publicado nesta semana a juíza Anna Paula Gomes de Freitas trouxe, então, mais detalhes e o resultado do exame.
Ela disse que no último dia 12 de junho Magno passou por um exame de insanidade mental, que concluiu que “há necessidade de mais informações, como documentos médicos prévios e atuais, entrevista com familiares e acompanhantes, informações audiovisuais da audiência de custódia, entre outros”.
No dia 28 daquele mês a Defensoria Pública pediu a realização de nova perícia, o que foi autorizado. No dia 30 de agosto o novo exame foi feito e indicou que Magno “apresentava-se, ao tempo da ação, totalmente incapaz de entender o caráter ilícito de seus atos e de se determinar de acordo com esse entendimento, apresentando nexo de causalidade entre a doença e o delito cometido”.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) já tomou ciência do resultado. Ainda não houve decisão da Segunda Câmara Criminal, após a magistrada ter encaminhado as informações.
Crime
Audino estava junto a outro vendedor na frente da loja de eletrodomésticos que trabalhava, na rua 13 de junho, quando Magno passou pelo local. Após ser chamado para entrar, o suspeito retornou ao ponto onde estavam as vítimas e questionou o que foi dito pela dupla.
Vendedor então disse ter perguntado se Magno precisaria de algo. Contudo, após a resposta, o suspeito deu um soco no rosto do homem. Ao ver a situação, Audino correu em direção à rua, mas foi segurado pela gola da camisa e esfaqueado nas costas.
Informações dos autos apontam que Magno disse ter sido zombado em outras vezes que passou pela avenida. E, ao perceber a interação do vendedor, acreditou que estava sendo caçoado novamente, momento em que cometeu o crime.
Autor: Vinicius Mendes Foto Rafael Medeiros
