O proprietário da empresa Método Soluções Educacionais, com sede em Cuiabá, que realizou o concurso público 001/2020 da Prefeitura de Sinop é um dos investigados na Operação Ápate, desencadeada, ontem, pela Polícia Civil e que apura fraude para compra de, pelo menos, 35 cargos públicos em um concurso da Prefeitura de Mirassol D'Oeste. O empresário chegou a ter a prisão preventiva decretada, que foi revogada por um habeas corpus.
Em Sinop, a empresa Método Soluções Educacionais foi contratada em 2020, por R$ 171.100,00, na gestão da ex-prefeita Rosana Martinelli. O certame foi realizado em novembro daquele ano e desde então vem causando polêmicas. Em dezembro de 2022, após uma ação popular, que foi acolhida pelo Ministério Público, o juiz da 6ª vara da comarca de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte decidiu pela suspensão do concurso.
À época, em sua decisão, o magistrado apontou que em todo o processo de realização havia erros que não poderiam ser sanados. Esses erros englobavam desde o edital, com exigências de formação incompatíveis com o cargo pretendido, até a aplicação da prova, que contou com um número elevado de questões erradas, que precisaram ser alteradas.
Giannotte, apontou, por exemplo, que o gabarito do concurso em Sinop precisou ser alterado 59 vezes, sendo que 31 foram por questões anuladas e 28 foram mudanças de resultado nas alternativas, evidenciando a ineficiência da empresa que foi contratada para realização do certame. Na decisão, outros erros foram expostos, como conteúdos alheios a formação em alguns cargos.
Operação em Mirassol D’Oeste
A Operação Ápate contou com o cumprimento de 84 ordens judiciais, entre mandados de prisão, de busca e apreensão, afastamento de sigilo bancário, suspensão de função pública, suspensão de atividade econômica, medidas cautelares de monitoramento eletrônico e bloqueio de bens no valor de R$ 1,6 milhão.
A investigação, coordenada pelas Delegacias de Mirassol D’Oeste e São José dos Quatro Marcos, teve início durante a apuração de um crime de homicídio qualificado ocorrido em São José dos Quatro Marcos. A partir do compartilhamento das informações entre as delegacias foi aprofundada a investigação sobre o esquema arquitetado por um grupo para fraudar o ingresso no concurso de Mirassol, que ofertou vagas para cargos nas áreas de saúde, direito, educação, administração e serviços gerais, entre outras.
O concurso em questão foi lançado em 2020 e a Empresa Método Soluções Educacionais contratada. Porém, diante da pandemia da Covid-19, o concurso foi suspenso pela prefeitura por meio do Decreto Municipal 3.691/2020. Em 2021, o Edital Complementar 02/2021 da Prefeitura de Mirassol d’Oeste retomou o concurso, com a publicação de novo calendário de provas.
As provas para os cargos de níveis fundamental, técnico e médio foram aplicadas conforme o calendário estabelecido. Contudo, as provas de nível superior foram remarcadas para 27 de fevereiro de 2022, de acordo com o Edital Complementar 04/2022. O resultado final do concurso foi publicado no dia 04 de maio de 2022 e o certame homologado no dia 11 do mesmo mês, conforme o Decreto Municipal 4.213/2022.
Outros dois investigados foram presos na operação e um, que seria o operador do esquema de fraudes, segue foragido (segundo as investigações, este já tinha, em 21 de janeiro de 2022, a relação dos nomes dos aprovados, no entanto, as provas só seriam aplicadas em 27 de fevereiro, ou seja, mais de um mês depois).
No decorrer das investigações, a Polícia Civil identificou vários pagamentos pela compra de vagas por parte das pessoas que constavam na lista encontrada com o operador do esquema. O valor cobrado pelos responsáveis pelo esquema fraudulento foi de 10 vezes o salário do cargo. Por exemplo, o salário inicial para o cargo de agente administrativo é de R$ 2.702,31 e a pessoa que supostamente ficaria com a vaga pagou R$ 27 mil à quadrilha. Os salários mais altos, conforme o edital, eram para os cargos de auditor público interno, no valor de R$ 7.038,25 e de médico em várias áreas de especializações, no valor de R$ 18.728,15.
Concurso suspenso em Sorriso
A empresa Método Soluções Educacionais também foi contratada para realizar o concurso público 001/2023 de Sorriso. Porém, após a operação, o prefeito Ari Lafin definiu pela suspensão do certame, que estava previsto para ser homologado no dia 4 de julho, porém, segundo a Prefeitura, em nota, em decorrência da investigação em Mirassol, não “há que se falar em convocação ou ,muito menos , nomeação de candidatos aprovados”.
A Prefeitura ainda pontuou que “mesmo não sendo citada na referida investigação, a Administração Municipal sempre atuou para evitar eventuais inconsistências por parte da empresa contratada”.
Fonte: MTFOCO
Autor: Redação do MTFOCO
