Deputados estaduais têm pauta cheia para a sessão que será realizada nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. A Ordem do Dia foi divulgada e traz projetos polêmicos ligados à questões ambientais.
De acordo com o documento, entre as matérias a serem apreciadas pelo Parlamento está o projeto de que autoriza a caça esportiva de animais em Mato Grosso. O texto foi apresentado pelo deputado Gilberto Cattani (PL) e vai passar pela primeira votação após receber parecer favorável da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.
De acordo com a proposta, o projeto visa o ‘o aumento da interação entre o homem e natureza’, o fomento do 'espírito associativista' para a prática do esporte, o controle populacional de espécies consideradas ameaças ao meio ambiente, incentivo a conservação e manutenção de habitats e conservação de espécies ameaçadas de extinção.
O texto ainda diz que o exercício da caça poderá ocorrer em áreas públicas ou privadas, que dependerão de autorização. Entretanto, a proposta diz que fica proibido a comercialização de qualquer produto oriundo da caça.
Na mesma sessão, os parlamentares também vão apreciar o projeto que regulamenta as atividades no Pantanal mato-grossense. O texto será votado em segunda votação após receber um pedido do vista do deputado Lúdio Cabral (PT) na última sessão.
A matéria é de autoria do Comissão de Meio Ambiente, que tem como presidente o deputado Carlos Avallone (PSDB). O PL propõe uma série de adequações na Lei 8.830/2008 com intuito de viabilizara pecuária extensiva, autoriza o manejo de vegetação nativa, uso do fogo, introdução de pastagem exótica e a construção de empreendimentos de turismo, infraestrutura e abastecimento.
O projeto já foi alvo de discussão durante audiência pública na Casa de Leis. Um dos problemas bastante citado ao longo do debate foi à ausência dos povos tradicionais no processo de elaboração do texto.
Fonte: gazetadigital
Autor: Allan Mesquita Foto JL Siqueira/AL
