Após a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL) manter o veto integral do governador Mauro Mendes (DEM) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2020 por 12 votos contrários, o autor do texto deputado Lúdio Cabral (PT) não escondeu a sua decepção com os colegas parlamentares. Foram 11 votos favoráveis.
"Infelizmente, houve covardia hoje na votação do veto ao PLC 36, projeto que apresentamos para acabar com o confisco maldoso das aposentadorias e pensões dos servidores de Mato Grosso. Foram covardes com 35 mil família que esperavam a hombridade dos deputados", disparou.
O parlamentar emendou a fala num vídeo publicado em suas redes sociais e disse que o Poder Legislativo ficou de "joelhos" para o governador.
"A Assembleia deu um exemplo muito triste de submissão, de subordinação, se colocou mais uma vez de joelhos a vontade do governador que não tem compromisso com os direitos da população, com serviços públicos e que não tem respeito com a servidores que dedicaram a sua vida a construir esse estado".
De acordo com o presidente da Casa de Leis, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), nenhum parlamentar está calmo com o mantimento do veto ao PLC e que agora é necessário construir um projeto que o governo aceite.
"Eu acho que agora ninguém está tranquilo com isso. Não estou confortável com a situação, nós temos que encontrar algo para chegar a esse servidores, porque é um sofrimento muito grande, e eu vou correr atrás disso para construir um projeto que diminua a taxação dos aposentados e que venha do Governo para ter legalidade o projeto", pontuou.
O PLC 36 retirava a cobrança da alíquota de 14% dos servidores aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS no valor de R$ 6.100.
O texto era para contrapor a reforma da Previdência, já que os inativos que ganham a partir de R$ 3 mil, antes pagavam 11% em sobre do teto do INSS e, hoje, passaram a ter um desconto de 14% sobre um salário mínimo.
Fonte: gazetadigital
Autor: Noelisa Andreola Foto JL Siqueira/ALMT