O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges revelou, em um duro discurso nesta quarta-feira (10), seu temor pelo futuro democrático do País com o presidente Jair Bolsonaro no poder.
O discurso foi feito na posse para seu segundo mandato à frente do Ministério Público Estadual, que ele comandará pelo próximo biênio (2021-2023).
Em grande parte dos mais de 30 minutos de sua fala, Borges fez críticas pesadas ao presidente e a seus seguidores, cuja parcela ele comparou a nazifacistas.
"É o que constatamos vendo militantes em marcha lembrando os nazifascistas e jogando fogos de artifício no STF, dizendo que vão estuprar filhas de ministros, fazendo plantão na porta das suas residências. E ainda ouvir um filho do presidente e parlamentar afirmar que 'bastam um soldado e um cabo para fechar o STF"”, disse.
O chefe do MPE citou também que ações adotadas por Bolsonaro e “arquitetadas dentro de um ‘Gabinete do Ódio’ [...] atacam as instituições pilares do Estado Democrático de Direito” (confira AQUI discurso na íntegra).
Borges ainda lembrou das acusações de fraude nas eleições que Bolsonaro fez contra a Justiça Eleitoral, apontando que a solução seria o voto impresso como ocorre nos Estados Unidas.
“[...] O pior nesta orquestração disruptiva do regime democrático orquestrada pelo Senhor Presidente da República, eleito no segundo turno, é dizer que houve fraude na eleição e que teria vencido no primeiro turno, mas não apresentar provas, num total desrespeito à Justiça Federal Eleitoral”.
“O precedente do Capitólio americano invadido pelos radicais brancos apoiadores do sociopata Donald Trump, num país berço da democracia na era moderna, faz o nosso Presidente da República alertar que o mesmo poderá acontecer no Brasil em 2022, nas eleições majoritárias, colocando em dúvida a Justiça Eleitoral brasileira”, emendou.
“Ovo da Serpente”
Ainda no discurso, Borges criticou o movimento de aceno do presidente Bolsonaro a patentes mais baixas do Exército e das políciais militares.
“O senhor presidente da República tem ido em formaturas de graduação de baixas patentes do Exército e das Polícias Militares dos Estados com um discurso constrangedor para os generais e coronéis diante de seus comandados, desconsiderando que a disciplina e a hierarquia formam a pedra angular dessas instituições militares”.
Ele ainda alertou para dois projetos de lei orgânica das polícias Civil e Militar que trazem mudança e restringem o poder de governadores sobre o braço armado dos Estados e Distrito Federal.
“Neste caminho antidemocrático arquitetado neste bate e assopra, testando a resistência das instituições, o ‘Ovo da Serpente’ do cineasta sueco Ingmar Bergmam, na nossa realidade política tem a cereja do bolo macabro de dois projetos de Lei Orgânica das Polícias Civil e Militar que restringem o poder de governadores sobre os braços armados dos Estados”.
“Como a criação na PM da patente de general, hoje exclusiva das Forças Armadas, e a Constituição de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União. São projetos de lei completamente inconstitucionais por ferirem o Pacto Federativo”, explicou.
Fonte: midianews
Autor: CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO
