Em entrevista nessa quarta-feira (6) o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), disse acreditar em um acordo em relação à Lei nº 12.434, que altera a política de pesca de Mato Grosso. A norma, que é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), já passou por algumas alterações com a limitação de espécies proibidas, mas Botelho defende a liberação da pesca de piraputanga, por exemplo.
O diretório nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contestando a lei. Está marcada para o próximo dia 26 de março uma reunião em Brasília, para discutir a lei.
O Governo do Estado argumentou que precisava de mais tempo para analisar algumas alterações como a liberação da pesca aos pescadores artesanais, proibindo apenas 12 espécies: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré. O objetivo é que haja tempo para analisar as mudanças. O deputado Eduardo Botelho, em entrevista, defendeu a liberação de mais espécies e acredita na possibilidade de acordo sobre a lei.
“Nós estamos pregando um acordo, estamos sempre lutando pelo acordo e eu acho que ainda pode haver sim uma ampliação de alguma coisa [...]. Eu estou defendendo, por exemplo, que se libere a piraputanga para pescar, [...] eu acho que isso já melhora as condições para os pescadores. Agora a questão da inconstitucionalidade realmente eu não sei, [...] porque tem um lado que diz que é inconstitucional, tem outro que diz que não é, não é uma ciência exata, então a palavra final vai ser do ministro”.
Fonte: gazetadigital
Autor: Vinicius Mendes e Pablo Rodrigo Foto ALMT
