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05 de Abril de 2024

Comissões sofrem mudança na AL

Comissões sofrem mudança na AL

Comissões de Saúde, Previdência e Assistência Social e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ganharam uma nova composição nesta quinta-feira (5). As mudanças foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Casa de Leis.


Com a mudança na Comissão de Educação, em que o titular era o deputado Beto Dois a Um, passa a titularidade para o deputado Sebastião Rezende (União). Na Comissão de Saúde, o deputado Beto Dois a Um, que era suplente, passa a ser titular no lugar de Sebastião Rezende (União), que vai à suplência.

Cada comissão permanente é composta por cinco membros titulares e outros cinco deputados suplentes. As comissões são responsáveis por aprovar parecer para as matérias que tramitam na Casa, conforme a competência de cada uma delas. Elas também podem promover debates dentro do tema que abrangem em reuniões e audiência públicas, entre outras ações.
O secretário parlamentar da Mesa Diretora, José Domingos Fraga, afirmou que as mudanças são naturais e que nesse caso foram propostas pelo líder do bloco Avante Mato Grosso, deputado Beto Dois a Um (PSB).


“É comum haver essas alterações, no início das sessões legislativas, tanto às formações dos blocos parlamentares e quanto às comissões permanentes. O Regimento Interno permite essas alterações a qualquer momento”, disse Fraga.


Em relação à indicação dos nomes (cinco titulares e cinco suplentes) para a Comissão Permanente de Ética, José Domingos Fraga afirmou que a sua composição é feita pela Mesa Diretora.

Fonte: gazetadigital

Autor: Redação do GD