O ex-deputado José Riva, que firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público do Estado, busca na Justiça de Mato Grosso o desbloqueio bens para pagar a segunda parcela do acordo em R$ 15 milhões.
Riva teve colaboração premiada homologada em fevereiro de 2020 pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No total, Riva deve devolver aos cofres publicos o montante de R$ 92 milhões, considerado o maior da história do Estado.
A primeira parcela, estabelecida em R$ 15 milhões, foi paga logo em 2020. Agora, Riva tenta reverter o valor com o desbloqueio para a venda de alguns bens para pagar a segunda parcela – a vencer até o fim deste ano – no mesmo valor.
Ele já obteve uma decisão favorável, proferida pelo juiz Bruno D’Oliveira da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular. Agora, tenta o desbloqueio junto a outros processos na mesma vara e ainda na Sétima Vara Criminal de Cuiabá.
Entre os bens estão a Fazenda Bauru, na região de Colniza, a Fazenda Paineira, na região de Juara, e um apartamento de luxo no Rio Janeiro.
A tentativa de Riva ocorre pois no acordo de colaboração premiada ficou estabelecido que o MPE e o delator iriam requerer em juízo a liberação dos bens bloqueados para que o produto fosse destinado exclusivamente para o pagamento do acordo com MPE a titulo de indenização e multa.
Conforme apurado pela reportagem, o restante deve ser pago em parcelas anuais de aproximadamente R$ 8 milhões.
Pagamento e pena
Parte do conteúdo da delação ainda está sob sigilo. No entanto, em outubro do ano passado, veio a público um suposto aditamento do acordo de colaboração do ex-deputado.
Nele, Riva revelou o pagamento de propinas milionárias a 38 parlamentares e ex-parlamentares ao longo dos 20 anos em que esteve no comando do Legislativo. Neste período, pagamentos ilícitos teriam chegado a R$ 175,7 milhões.
Ao todo, Riva acordou devolver R$ 92 milhões aos cofres públicos. Do total a ser restituído, R$ 90 milhões dizem respeito ao ressarcimento aos cofres públicos, e R$ 2 milhões relativos a multa com o Poder Judiciário.
O ex-presidente do Legislativo também começou a cumprir pena de três anos e meio em regime diferenciado (domiciliar) no dia 5 de outubro.
Riva, no entanto, ficará apenas dois anos preso pois já cumpriu um anos e meio em regime fechado devido a outras prisões, por supostos desvios no Legislativo mato-grossense.
Fonte: midianews
Autor: CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO
