O juiz eleitoral Walter Pereira de Souza, acatou o recurso do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), reformando a sua decisão anterior, e aprovando as suas contas de campanha referente às eleições de 2020, quando conseguiu se reeleger. A decisão é de quinta-feira (18).
De acordo com o magistrado, a defesa de Emanuel conseguiu provar o gasto de R$ 450 mil, via nota fiscal, que não tinham sido analisadas anteriormente. Os valores gastos foram comprovados através de uma nota fiscal de R$ 300 mil de 29 de outubro e outra de R$ 150 mil de 6 de novembro.
"Deste modo, excluídas estas irregularidades, as demais registradas na sentença não justificam a desaprovação das contas, merecendo a sua aprovação mediante ressalva, com possibilidade de posterior avalição em procedimentos próprios", diz trecho da decisão.
Apesar da aprovação das contas, o juiz determinou que Pinheiro devolva cerca de R$ 40 mil por divergências na sobra de campanha declarada e por ausência de comprovação fiscal de gastos do recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Emanuel Pinheiro foi reeleito com 135.871 votos, o equivalente a 51,15% dos votos válidos, vencendo o ex-vereador Abílio Júnior (Pode) em uma eleição disputada.
Fonte: gazetadigital
Autor: Pablo Rodrigo Foto Chico Ferreira
