26 de Janeiro de 2021

Líderes religiosos protocolam na Câmara pedido de impeachment de Bolsonaro

Líderes religiosos protocolaram nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão da forma pela qual conduz o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

O documento é assinado por 380 pessoas, entre as quais bispos, pastores, padres e frades, ligadas a igrejas cristãs, incluindo católicas, anglicanas, luteranas, presbiterianas, batistas e metodistas, além de 17 movimentos cristãos.

Entre os signatários estão dom Naudal Alves Gomes, bispo primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, e dom José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransfomadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Consultada, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que não comentará.

Outros 61 pedidos de impeachment já foram apresentados à Câmara, dos quais 56 estão em análise, segundo dados da Secretaria Geral da Câmara. Os demais cinco foram arquivados ou não aceitos por questões formais, sem que o mérito fosse analisado.

Cabe ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não um pedido de impeachment. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixará o posto na próxima semana, quando será eleito o deputado que vai sucedê-lo no comando da Câmara.

O anúncio do protocolo do pedido de impeachment foi feito em um ato no Salão Verde com a presença de alguns representantes religiosos e parlamentares de oposição ao governo.

“A motivação principal deste pedido está relacionada à ausência total de iniciativas da parte do governo para diminuir e conter os impactos da pandemia de Covid-19”, afirmou a pastora Romi Bencke, representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.

“O sufoco de Manaus é o sufoco do país inteiro, que neste momento tem população abandonada porque temos um governo que nega o direito à vida”, disse.

Argumentos

Na peça de 74 páginas, os autores afirmam que as "ações e omissões" do presidente durante a pandemia são crimes de responsabilidade contra a probidade da administração.

"Bolsonaro atuou contra recomendações de autoridades sanitárias, desrespeitou regras de obrigatoriedade de uso de máscaras, promoveu e estimulou aglomerações, colocou em dúvida a eficácia e promoveu obstáculos à aquisição de vacinas, fez campanha pelo uso de medicamentos e tratamentos não corroborados pela comunidade científica, o que resultou, entre outras consequências, na pressão do Ministério da Saúde para uso dos medicamentos sem eficácia comprovada em Manaus ao mesmo tempo em que se esgotava o estoque de oxigênio na cidade", diz o pedido.

Segundo os líderes, Bolsonaro "deixou de fazer o que estava obrigado como presidente" e suas ações "levaram e seguem levando a população brasileira à morte e geraram danos irreparáveis."

O pedido protocolado cita a lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade de presidentes da República.

Para os líderes religiosos, as atitudes do Bolsonaro se enquadram nas seguintes definições de crime de responsabilidade contra a probidade na administração:

não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;
expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição;
proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.

No documento, os autores pedem que todas as assinaturas sejam reconhecidas, mesmo que apenas parte delas tenha sido certificada eletronicamente. A justificativa é que a pandemia dificulta deslocamentos para certificação digital e reconhecimento em cartórios. Pedem, ainda, que a validação presencial ou eletrônica das assinaturas restantes seja feita posteriormente, sem prejuízo da denúncia.