Ex-deputado federal, Carlos Bezerra, requereu ajuste de sua aposentadoria para R$ 35 mil. Presidente estadual do MDB ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (29). Ação tenta reaver rendimento sob alegação de que Bezerra não é mais congressista.
Benefício diz respeito à pensão vitalícia do período em que Bezerra foi governador de Mato Grosso. Cacique do MDB comandou o estado entre os anos de 1987 e 1990.
Na reclamação, ex-deputado tenta ajustar o valor da aposentadoria de R$ 11,5 mil para R$ 35.672,61. Valor é requerido com base na pensão que era recebida pelo ex-governador Frederico Campos.
Imbróglio em torno da aposentadoria do ex-parlamentar teve início em 2018. Naquele ano, Bezerra teve sua pensão cortada pelo Estado. Executivo retirou o recurso citando decisão do STF que tornou inconstitucional norma sobre aposentadoria de 2003.
Bezerra, contudo, ingressou com recurso e apontou que sua aposentadoria estava baseada em emenda constitucional de 1978. Ação foi acatada parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes.
Em 2021, Mendes deferiu o pedido, mas apontou que Bezerra não poderia receber o valor integral, uma vez que o ex-governador era deputado à época e o valor da pensão somado ao salário extrapolariam o teto de gastos.
Fora da Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano, Bezerra ingressou com o recurso alegando que o teto de gastos não é mais um empecilho para o ajuste. Reclamação será analisada por Gilmar Mendes.
Fonte: gazetadigital
Autor: Khayo Ribeiro FOTO Chico Ferreira
