Enquanto no Congresso Nacional se inicia a possibilidade trazer de volta à tona, a discussão da chamada "PEC da Bengala", com o aumento da idade máxima para magistrados se aposentarem, ou até a sua revogação, em Mato Grosso a aposentadoria compulsória por idade de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) só ocorrerá em 2024.
Atualmente, o magistrado que completa 75 anos é obrigado a se aposentar da carreira. Em Brasília, uma ala do Congresso, defende a revogação desse Emenda Constitucional, para que a aposentadoria ocorra aos 70 anos. Já outra ala, defende o aumento da idade máxima dos magistrados se aposentarem, para 80 anos, sendo apelidada de "PEC do Fraldão".
Caso o atual critério seja mantido, no TJ mato-grossense, os desembargadores Paulo da Cunha, Pedro Sakamoto e Rondon Bassil Dower Filho, completarão a idade em 2024, abrindo assim 3 vagas para que novos magistrados sejam empossados na Corte estadual.
Já em 2025, serão as vezes de Guiomar Teodoro Borges, Luiz Ferreira da Silva, Maria Aparecida Ribeiro e Sebastião Moraes Filho. Um ano depois, Juvenal Pereira da Silva e Maria Erotides Kneip, terão que deixar a toga.
Se a conta for levada ao 'pé da letra', o próximo governador de Mato Grosso pode nomar até 9 desembargadores durante o mandato.
Já os últimos a se aposentarem por esse critério, serão, Marcos Machado, que é o desembargador mais jovem com 51 anos, Marilsen Andrade, 58, Helena Maria Bezerra, 59, e Gilberto Giraldelli, João Ferreira Filho, Mário Kono e Serly Marcondes Alves, todo com 60 anos.
A PEC da Bengala foi promulgada em maio de 2015 durante o 2º mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), após 10 anos de tramitação no Legislativo. Atualmente, parlamentares bolsonaristas estudam a revogação da PEC para que ministros do STF se aposentem compulsoriamente e, assim, presidente Jair Bolsonaro poderá indicar novos ministros.
O grupo também defende uma proposta para que ministros da Corte Suprema tenham mandato de 10 anos apenas, e não vitalício como sempre foi.
Fonte: gazetadigital
Autor: Pablo Rodrigo Foto João Vieira
