O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu o prazo de dois dias (48 horas) para que a Prefeitura de Cuiabá se manifeste sobre o bloqueio de 21 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em meio à pandemia da covid-19.
A solicitação do MP, feita via 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde, cobra que a secretária de Saúde, Ozenira Félix Soares, explique o motivo pelo qual 10 UTIs do Hospital São Benedito e 11 do antigo Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá estão bloqueadas.
Sem o desbloqueio para regulamentação dos leitos, Cuiabá conta com 80% de ocupação das unidades destinadas aos pacientes com covid-19. Dados desta sexta-feira (05) mostram que a Capital já notificou mais de 48 mil contágios, dos quais 1,3 mil infectados morreram.
No documento, o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes ressalta no ofício que o município deverá apresentar documentos aptos a corroborar a resposta.
Procurada para se manifestar sobre o ultimato, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que, até a tarde desta sexta-feira, ainda não havia sido notificada oficialmente sobre a demanda.
Contudo, o Executivo municipal assegurou que sempre que notificada responde aos órgãos de controle. Confira nota da Prefeitura na íntegra a seguir:
"A respeito de solicitação, por parte do Ministério Público Estadual, de informações sobre bloqueio de leitos de UTI para tratamento de pacientes acometidas pela covid-19 nos hospitais do Município de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que:
- Ainda não foi notificada formalmente, no entanto, a secretária Ozenira Félix já tem agenda marcada com o órgão na próxima semana e estará disposta a elucidar todos os pontos.
- A Prefeitura de Cuiabá dispõe de 135 leitos de UTI exclusivos para covid-19. No entanto, esse número oscila diariamente, devido à verificação que é feita pela equipe da própria SMS, para saber se são necessárias manutenções.
- Em se localizando a necessidade de manutenção, esses leitos são temporariamente bloqueados no sistema, até que a manutenção seja concluída e os leitos estejam completamente aptos a receber pacientes.
- Essa dinâmica é feita pela própria SMS, que informa à Central de Regulação Estadual o quantitativo de leitos disponíveis, procedimento que é feito de forma rigorosa, zelosa e transparente, visando oferecer o melhor atendimento possível aos pacientes.
- A SMS destaca ainda que a taxa de ocupação dos leitos de UTI de Cuiabá permite atender a todos aqueles que têm precisado desse tipo de acolhimento, tanto de quem vive em Cuiabá, em Mato Grosso e até mesmo àqueles oriundos de outros estados."
Fonte: gazetadigital
Autor: Da assessoria
