Sinop teve o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura. As propostas do plano foram coletadas pelo Departamento de Cultura de Sinop, após a consulta pública “Escuta da Lei Paulo Gustavo”, que reuniu presencialmente artistas locais, produtores culturais, gestores e entidades do setor. Na oportunidade, puderam esclarecer dúvidas sobre a regulamentação e aplicação dos recursos destinados ao município. As sugestões para confecção do projeto atenderam democraticamente à produção cultural do município.
A Diretora de Cultura de Sinop, Professora Branca, explica que o departamento realizou a consulta pública, mas que os interessados podem procurar a diretoria de cultura para esclarecer dúvidas. Ela explica ainda que os próximos passos são a assinatura do termo de compromisso junto ao Ministério da Cultura, a regulamentação municipal da lei através do Executivo, a elaboração e o lançamento dos editais para que os artistas possam inscrever seus projetos. Todos serão avaliados por comissão técnica. “Esse edital vai passar por técnicos imparciais, que não são servidores da prefeitura, serão de fora, para analisar os projetos, para sermos imparciais. É muito importante que trabalhadores da classe cultura nos procure, o dinheiro está disponível, por isso eu peço que eles procurem a Diretoria de Cultura, para saber mais sobre a lei e a destinação desse recurso. Assim que lançado o edital a classe será avisada”, ressaltou.
A Lei foi aprovada neste ano e foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela pandemia de Covid-19. O recurso é do fundo nacional da cultura, categoria de programação específica, do fundo Setorial do Audiovisual. Sinop foi um dos municípios de Mato Grosso, contemplado com cerca de R$1.232.499,07.
Os artistas, produtores culturais e a população em geral podem tirar suas dúvidas e ter outras informações na Diretoria de Cultura, que fica localizada na Avenida Alexandre Ferronato, nº 1645 (anexo ao Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira).
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Vanessa Kienen
