O projeto Câmara de Vereadores Mirim é realizado pela Câmara Municipal de Sinop e foi instituído no ano de 2002, conforme o Projeto de Resolução 004/2002, com o principal objetivo de estimular os jovens e adolescentes entre 12 e 15 anos devidamente matriculados, a exercitarem a sua cidadania e consequentemente contribuir com a melhoria do Poder Legislativo do município, bem como despertar no jovem a consciência de seus direitos e deveres aliada à responsabilidade com seu meio escolar e social.
Desde o início de 2019, devido à Pandemia, o projeto ficou suspenso conforme as normas de biossegurança da Câmara Municipal e das escolas. Atualmente, o propósito é de retomar as atividades no início do primeiro semestre de 2022, já com as eleições definidas após conclusão do calendário escolar.
Neste sentido, as coordenadoras da Câmara Mirim já estão visitando as escolas estaduais e particulares do município para discutir maneiras seguras e eficazes na retomada das ações, além de apresentar aos coordenadores e diretores o funcionamento do projeto. Essa etapa de visitação deve ser finalizada nos próximos dias.
Com caráter didático e informativo, o projeto tem seu alcance social mostrando aos jovens e adolescentes mediante sessões e palestras educativas a possibilidade de conhecer um pouco da história daqueles que já passaram pelo Legislativo Municipal e deixaram sua marca nos traços do desenvolvimento sinopense considerando de que as leis existem para solucionar problemas.
O número de Vereadores Mirins será sempre o mesmo número de Vereadores Municipais, escolhido por duas possibilidades: votação nas escolas, mediante campanha, ou na falta desta, indicação pela direção escolar, para cumprir o mandato de 02 (dois) anos. As reuniões/sessões sempre serão realizadas quinzenalmente nas primeiras e terceiras quartas-feiras de cada mês, das 14 às 16 horas também em acordo com o Regimento Interno Legislativo.
Cada vereador mirim é assessorado pela figura do “Vereador Padrinho”, que assume a obrigação de prestar apoio e orientações quando necessárias, para que desempenhe uma boa função e possivelmente receber as indicações e/ou sugestões por ele apresentadas, que possam ser apreciadas pelo Plenário da Câmara, dando a destinação que lhe couber.
O projeto sempre teve como meta aproximar os adolescentes das principais etapas do processo legislativo, como nas edições anteriores através da elaboração de Projetos de Lei, Indicações, palestras dentre outras atividades que foram realizadas.
Fonte: Franciele Pelissari/ Câmara Mirim
Autor: Franciele Pelissari/ Câmara Mirim
