A Câmara Municipal de Sinop adotou novas medidas de combate e prevenção à Covid-19, publicadas na Portaria 080/2021 e que entraram em vigor nesta quinta-feira (29.04).
Conforme o documento, o atendimento ao público retornará, respeitando o distanciamento social, higienização e normas de biossegurança. O acesso aos gabinetes será limitado a uma pessoa por vez.
As sessões ordinárias e extraordinárias serão abertas ao público e a imprensa, respeitando o limite máximo de 30% da capacidade comportada pelo plenário Jorge Abreu, e permanecerão sendo transmitidas via redes sociais.
Permanecem suspensos a realização nas dependências do poder legislativo de eventos coletivos, sessões solenes, eventos promovidos por terceiros, exceto realizações de sessões extraordinárias, reunião das comissões permanentes, comissões especiais e licitações, que poderão ser suspensas a critério da Mesa Diretora da Casa.
A Portaria ainda determinada a retomada, a partir do dia 03 de maio, do registro de ponto eletrônico de todos os servidores da Câmara Municipal.
A posse e a instalação da Câmara Mirim permanecem transferidas para o dia 01 de julho, em decorrência dos protocolos de segurança estabelecidos pelo Sistema Educacional de Ensino da Rede Pública.
As escolas interessadas em participar do projeto deverão comunicar à Câmara até o dia 01/06/2021. Dúvidas podem ser tiradas por meio do e-mail camaramirim@sinop.mt.leg.br e do telefone (66) 99965-5258 (Franciele Pelissari).
Por se tratar de assunto de saúde pública, as ações ou omissões que contrariem as medidas previstas na portaria, sujeitam os autores a ações penais, civis, éticas e administrativas cabíveis.
Com a Portaria 080/2021, fica revogada a portaria 076/2021.
Fonte: Assessoria Câmara Municipal
Autor: Igor Marangon/Assessoria Câmara Municipal
