Apesar de muito aguardado por quem costuma ganhar esses dias de folga, o Carnaval não é uma das datas do calendário oficial de feriados nacionais, divulgado anualmente pelo governo federal.
A portaria 14.817 do Ministério da Economia, publicada em 20 de dezembro de 2021, define como ponto facultativo o período de 28 de fevereiro (segunda-feira) até às 14h de 2 de março (quarta-feira de cinzas) deste ano.
Em algumas localidades, pode haver feriados estaduais e municipais que garantam a folga prolongada no Carnaval. No entanto, a decisão deve ser prevista por lei ou decreto — o que não ocorre em Mato Grosso ou em Sinop.
O Estado Mato-grossense segue o estabelecido pelo governo federal e considera a data ponto facultativo.
Sinop possui o decreto municipal Nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022 que também define como ponto facultativo a segunda e terça-feira de Carnaval. A decisão não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais.
O comércio poderá abrir normalmente. Por ser ponto facultativo não há obrigação de pagar os encargos trabalhistas.
A CDL Sinop orienta os lojistas que procurem o seu contador ou jurídico, para certificar o que rege cada sindicato de categoria, no caso do comércio o Sintracom.
“O carnaval também é uma data importante de vendas e nossos lojistas poderão funcionar normalmente. São dois anos difíceis que atravessamos devido a pandemia, e estar de portas abertas é necessário para vendas”, comentou a gerente executiva da CDL, Vanusa Ires.
Os bancos, segundo nota da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estarão fechados na segunda (28/02), terça (01/03) e voltam a funcionar a partir das 11h de quarta-feira de cinzas.
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner salientou que não terá carnaval popular, na cidade devido aos números da Pandemia ter voltado a aumentar no município, porém salientou que não irá proibir eventos particulares de carnaval, desde que respeitem as limitações de público e protocolos de segurança.
Confira quais são os feriados nacionais e pontos facultativos de 2022 em Sinop, conforme decreto municipal Nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022:
1º de janeiro (sábado) - Confraternização Universal (feriado nacional);
-28 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo)
-1º de março (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo)
-15 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional)
-21 de abril (quinta-feira) - Tiradentes (feriado nacional)
-1º de maio (domingo) - Dia do Trabalho (feriado nacional)
-13 de junho (segunda-feira) - Santo Antônio Padroeiro de Sinop (feriado municipal)
-16 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo)
-7 de setembro (quarta-feira) - Independência do Brasil – (feriado nacional)
-14 de setembro (quarta-feira) - Fundação de Sinop (feriado municipal)
-12 de outubro (quarta-feira) - Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (feriado nacional)
-28 de outubro (sexta-feira) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
-2 de novembro (quarta-feira) - Dia de Finados (feriado nacional)
-15 de novembro (terça-feira) - Proclamação da República (feriado nacional)
-20 de novembro (domingo) - Consciência Negra (feriado estadual)
-24 de dezembro (sábado) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
-25 de dezembro (domingo) - Natal (feriado nacional)
-31 de dezembro (sábado) - ponto facultativo.
Fonte: CDL SINOP
Autor: Julio Tabile/Comunicação CDL
