A Câmara de Dirigentes Lojistas comunica que domingo (01), Dia do Trabalhador é feriado nacional.
O comércio geral regido pelo SINTRACOM, não poderá abrir, pois trata-se de um dos cinco feriados que proíbe o funcionamento, conforme decreto (1º do ano, Sexta-feira Santa, 1º de maio, dia do Trabalhador, 2 de novembro Finados e 25 de dezembro, Natal).
É importante entender que, cada uma das categorias profissionais tem normas próprias, estabelecidas em convenção coletiva de trabalho (CCT) e até em Leis Federais específicas para trabalho no feriado.
O comércio lojista não pode abrir com funcionários. Conforme convenção coletiva, o funcionamento do comércio lojista neste dia fica proibido com a utilização de mão de obra de colaboradores.
A CLD orienta que os empresários verifiquem o que diz a Convenção da sua categoria.
Fonte: CDL SINOP
Autor: Julio Tabile Comunicação CDL
