O Instituto de Gestão de Políticas Públicas (IGPP) é a nova organização social de saúde que ficará responsável, a partir desta quarta-feira (1º de junho), pela gestão e administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), Policlínica Meninos Jesus e algumas unidades de saúde do município. Nesta manhã, a equipe técnica da organização, acompanhada da secretária de Saúde, Daniela Galhardo, fez uma visita de reconhecimento na UPA e deu início ao processo de transição. “Estamos fazendo a transição. Sabemos que a saúde é um serviço que não pode parar. Vamos dar continuidade aos atendimentos e a população não será prejudicada”, reforçou Daniela.
Com sede em São Vicente, em São Paulo, o IGPP tem em seu currículo a administração de unidades de saúde em vários municípios brasileiros, como por exemplo, Chapada dos Guimarães (MT). Em Sinop, além de administrar a UPA e as UBS’s Alto da Glória, Menino Jesus, Sabrina, Sebastião de Matos, Camping Club e o Núcleo de Apoio de Saúde da Família -NASF/Academia, que eram de responsabilidade do instituto anterior, tem previsto no contrato já alguns ajustes, como a administração da UBS Paraíso, o atendimento 24 horas na Policlínica Menino Jesus e, também, o novo serviço que está em fase de implantação junto ao Corpo de Bombeiros, que é uma equipe técnica de resgate formada por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
A contratação ocorreu por meio de dispensa de licitação emergencial, com base na lei municipal 2510 de 2017. “Desde 2017 a prefeitura tem uma lei, a 2510, onde a gente tem parceria com OS. Então, toda OS que tem interesse em prestar serviços ao município manda a documentação para que a Secretaria de Saúde faça a qualificação. Nessa lei tem uma relação de documentação a ser seguida. Então essa empresa que escolhemos teve todo um critério de acordo com a nossa lei”, detalhou a secretária.
Nessa modalidade, o IGPP pode administrar as unidades por até 180 dias, período em que a Secretaria de Saúde promove o novo processo de licitação. Mensalmente, a Prefeitura deve pagar ao novo instituto pouco mais de R$ 3,5 milhões para execução dos serviços dispostos no contrato. “Os valores dessa nova empresa são baseados nos valores prestados pelo instituto [ISSRV]. Sabemos que Sinop é uma cidade de população itinerante, que cresce muito e a saúde precisa acompanhar esse crescimento”, lembrou.
O IGPP assume a função que era executada desde 2018 pelo Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV) que teve a rescisão contratual anunciada, ontem (30) à noite, pelo prefeito Roberto Dorner (Republicanos). Os constantes atrasos salariais sofridos pelos profissionais que trabalham nas unidades até então administradas pelo ISSRV e, também, as queixas da população em relação aos atendimentos, foram motivos para que o prefeito determinasse o fim do contrato.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Karoline Kuhn