O Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs) participou, nessa semana, de um novo encontro da Comissão de Análise de Projetos (CAP), que foi criada por meio de Decreto nº 146/2021, já nessa nova gestão, com o objetivo de dar mais agilidade e atenção aos procedimentos técnicos necessários durante os processos de liberação dos loteamentos. A comissão foi instituída frente a grande expansão urbana e populacional do município, que vem recebendo a implantação de grandes empresas e empreendimentos imobiliários, sejam eles comerciais, residenciais ou industriais.
A CAP faz o acompanhamento e análises de processos, emissão de pareceres, aprovação e recebimento de obras de loteamentos abertos, fechados, condomínios e a implantação de grandes empreendimentos imobiliários. A comissão é formada por membros técnicos e administrativos do Prodeurbs, como engenheiros, arquitetos, diretoria, entre outros servidores. Também atuam ativamente representantes das secretarias de Trânsito, Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos e departamento jurídico.
Durante o último encontro da comissão – que ocorre quinzenalmente ou sempre que necessário, conforme a demanda e urgência – foram analisados mais de 20 loteamentos. Todos os itens pendentes e processos necessários foram repassados pelas equipes, item por item, para que possam retornar aos loteadores quais os próximos passos necessários. A CAP notificará os loteamentos com pendências, para que possam proceder com os passos necessários para as próximas fases e, dessa forma, trazer mais agilidade ao processo. Durante o encontro, ainda, alguns projetos já foram encaminhadas diretamente para os representantes das secretarias para procederem com pareceres.
O núcleo também desenvolveu um manual de orientação de análise e aprovação de loteamentos no município. A tramitação de aprovação é dividida em quatro fases, que estão dispostas da seguinte forma:
Fase 1 – Protocolo de Diretrizes para Loteamento
Fase 2 – Protocolo de Loteamento – Aprovação de Concepção
Fase 3 – Protocolo de Projeto Urbanístico e Complementares – Aprovação Técnica
Fase 4 – Apresentação de Documentos para Emissão do Termo de Aprovação e Alvará de Registro do Loteamento
Consta no documento, que “o primeiro passo a ser dado pelo interessado para aprovação de um loteamento junto à Prefeitura Municipal de Sinop é solicitar, junto ao PRODEURBS a elaboração das Diretrizes para Loteamento através da Declaração de Viabilidade, que consiste em um conjunto de informações técnicas, fornecidas pelos órgãos participantes deste processo de parcelamento do solo, para nortear o empreendedor a viabilizar o futuro empreendimento”.
Além dos processos necessários, os loteadores precisam ficar atentos aos procedimentos exigidos por legislações municipais, estaduais e federais. Após o recebimento de todos os Termos de Exame Final de aprovação de Projeto por parte de todas as secretarias e órgãos que compõem o processo de aprovação do loteamento, a CAP encaminhará o processo para a Assessoria Jurídica para os trâmites finais do processo, com a emissão do alvará para execução de serviços de infraestrutura.
Para somar ao trabalho da comissão, o Prodeurbs também desenvolveu um sistema de emissão de alvará online, que tem como objetivo agilizar a conclusões dos processos da construção civil em Sinop. Nessa semana, profissionais do setor estão passando por treinamentos, para o novo sistema que começa a operar na próxima quarta-feira (30).
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Everton Medeiros
