Nesta quarta-feira (21), o prefeito Roberto Dorner entregará mais de 200 escrituras aos moradores das Chácaras Planalto, após duas décadas de espera pela comunidade. Esse será o segundo dia de solenidade, já que ontem (20), foram entregues aproximadamente 270 títulos de propriedade dos terrenos aos moradores do Jardim do Ouro. Os documentos fazem parte do programa de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB). O evento dessa quarta-feira está marcado para iniciar as 19h, no Centro de Eventos Dante de Oliveira, no entanto, os moradores que vão receber os títulos devem chegar a partir das 17h para proceder com as assinaturas.
“Quando assumimos sempre falamos que íamos titular esses bairros que precisavam de escritura. Começamos pelo Camping Clube e logo entregamos os títulos. Temos vários bairros que ainda vão acontecer, nessa etapa vão ser entregues 856 de escritura a custo zero. Estamos fazendo isso para as pessoas que compraram esses imóveis de boa-fé, tem até hoje o contrato e não tem valor jurídico quase nenhum. Agora sim vão conseguir fazer um financiamento e de fato ser dono de verdade do seu terreno”, disse o prefeito de Sinop, Roberto Dorner.
Todo o processo do programa de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB) iniciou em fevereiro deste ano, com os trabalhos de campo, coleta de documentos e orientação aos moradores das áreas contempladas, que aguardavam há anos pela regularização. Além do Jardim do Ouro e Chácaras Planalto, também vão receber na quinta-feira, os moradores das Chácaras São Cristóvão I e II.
“Esse projeto é um sonho antigo dos moradores dos bairros que serão contemplados, de receberem o documento de propriedade em mãos. Esse documento garante mais segurança jurídica, valorização da propriedade, tudo vem de encontro com essa regularização, que dá um amparo legal para o dia que a pessoa quiser vender ou comprar esses imóveis”, disse Dorner.
Esse é o maior programa de regularização fundiária urbana e rural já realizado no município, que tem como objetivo resolver um importante gargalo, que era a falta do título de propriedade de bairros antigos de Sinop. Para o desenvolvimento do trabalho, realizado por uma empresa contratada, foi necessário realizar todo o inventário de documentos dos lotes, assim como reuniões de mobilização com a população e lideranças dos bairros, para apresentação do projeto. Outros bairros estão em desenvolvimento e devem ser entregues assim que os processos forem concluídos, como o Maria Carolina I e II, Águas Claras e Adalgisa, por exemplo.
Confira o cronograma de entregas:
CHÁCARAS PLANALTO
Data: Quarta-feira (21/12)
Horário: 19h (17h início das assinaturas)
Local: Centro de Eventos Dante de Oliveira
207 escrituras
CHÁCARAS DE LAZER SÃO CRISTÓVÃO I E II
Data: Quinta-feira (22/12)
Horário: 19h
Local: Centro de Eventos Dante de Oliveira
379 escrituras
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Everton Medeiros
