A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, divulgou os editais e abriu as inscrições para a Lei Aldir Blanc. Este chamamento público visa selecionar 37 projetos culturais, que receberão apoio financeiro. As inscrições já estão abertas, e seguem até o dia 30/09.
Com um valor total de R$ 870 mil, os recursos serão distribuídos de acordo com a tabela de valores que inclui um alerta sobre a incidência de impostos, conforme as exigências da Lei Federal para pessoas físicas e jurídicas.
O edital segue as seguintes etapas:
Inscrições (10/09 a 30/09): Apresentação dos projetos pelos agentes culturais;
Seleção (1 a 4/10): Análise e seleção dos projetos por uma comissão nomeada pela Portaria n.º 0860/2024;
Habilitação (22 a 28/10): Convocação dos agentes culturais selecionados para apresentação de documentos de habilitação;
Assinatura do Termo de Execução Cultural (21/11): Agentes culturais habilitados serão convocados para formalizar a assinatura do termo.
A Diretora de Cultura Nívia Melhorança reforça as etapas. “Nesta primeira etapa, as inscrições estão abertas e estamos recebendo os projetos. Na segunda etapa, os pareceristas farão análise dos projetos para selecionar os que melhor atendem os critérios. Na terceira etapa, serão então habilitados através da documentação exigida. E por fim, na quarta etapa Será destinada à assinatura do termo de execução dos projetos”, comentou Melhorança.
“Não vamos deixar para a última hora, estamos lá para tirar dúvidas, para ajudar-nos, e também vocês poderão ter o edital completo no portal da transparência. Aguardamos vocês”, acrescentou a diretora de cultura.
Os programas incentivados pela Prefeitura de Sinop visam valorizar a cultura local, promover a participação artística e ampliar o acesso às manifestações culturais. As atividades envolvem diversas áreas culturais, como música, dança e outras formas de expressão artística.
A divulgação de todas as etapas será feita no site da Prefeitura de Sinop. Para mais detalhes, os interessados podem acessar os editais na capa do portal https://www.sinop.mt.gov.br/
Fonte: Assessoria
