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22 de Setembro de 2022

Lei Orçamentária Anual 2023 é debatida em Audiência Pública e arrecadação deve superar R$ 1 bilhão

Lei Orçamentária Anual 2023 é debatida em Audiência Pública e arrecadação deve superar R$ 1 bilhão

Com a presença do prefeito Roberto Dorner, secretários, diretores, vereadores, representantes de entidades e comunidade geral, a prefeitura de Sinop realizou, hoje, a Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O projeto apresentado prevê que a arrecadação do município para o próximo ano deve superar R$ 1 bilhão. 

A LOA estima a receita e fixa as despesas do Município, para viabilizar o cumprimento dos objetivos e metas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a audiência apresentou um resumo. O projeto ainda será encaminhado aos vereadores, que terão um período para deliberar sobre o orçamento, bem como ações que devem receber recursos. Em seguida, ela é votada e quando aprovada sancionada pelo executivo. 

“Nossa previsão de arrecadação supera R$ 1 bilhão, mas estamos trabalhando melhoria de sistema, de produtos do serviço público para ampliar essa arrecadação sem ter que aumentar impostos. Os impostos só sofrerão reajustes de acordo com a inflação, mas não haverá nenhum aumento ou criação de novo imposto”, disse a secretária municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Adriana Casturino. 

A previsão apresentada fixa as despesas para o exercício e a previsão de receita em cada órgão, entre administração direta e indireta. Entre as secretarias que devem ter maior orçamento estão a de Educação, Esporte e Cultura, de Saúde, e de Obras e Serviços Urbanos, que tem maior número de servidores, manutenções de prédios e frentes de trabalho. Na administração indireta estão a Câmara de Vereadores, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop e Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop.

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Autor: Luan Cordeiro