Com a presença do prefeito Roberto Dorner, secretários, diretores, vereadores, representantes de entidades e comunidade geral, a prefeitura de Sinop realizou, hoje, a Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O projeto apresentado prevê que a arrecadação do município para o próximo ano deve superar R$ 1 bilhão.
A LOA estima a receita e fixa as despesas do Município, para viabilizar o cumprimento dos objetivos e metas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a audiência apresentou um resumo. O projeto ainda será encaminhado aos vereadores, que terão um período para deliberar sobre o orçamento, bem como ações que devem receber recursos. Em seguida, ela é votada e quando aprovada sancionada pelo executivo.
“Nossa previsão de arrecadação supera R$ 1 bilhão, mas estamos trabalhando melhoria de sistema, de produtos do serviço público para ampliar essa arrecadação sem ter que aumentar impostos. Os impostos só sofrerão reajustes de acordo com a inflação, mas não haverá nenhum aumento ou criação de novo imposto”, disse a secretária municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Adriana Casturino.
A previsão apresentada fixa as despesas para o exercício e a previsão de receita em cada órgão, entre administração direta e indireta. Entre as secretarias que devem ter maior orçamento estão a de Educação, Esporte e Cultura, de Saúde, e de Obras e Serviços Urbanos, que tem maior número de servidores, manutenções de prédios e frentes de trabalho. Na administração indireta estão a Câmara de Vereadores, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop e Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
Autor: Luan Cordeiro